DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE. CREDENCIADOS: Psicólogo (a) CRAS 
Brasília – 40H: 1° PALOMA PINHEIRO NOBRE, CPF N° 
055.898.663-32; Supervisor PCF – 40H: 1° MARIA ERILENE DE 
BRITO SILVA NOBRE, CPF N° 048.559.483-81; Educador Social 
(a) CREAS - 40H: VAGA DESERTA. Orientador (a) Social CRAS 
Rosalina Sede – 40H: 1° WERMESON BATISTA DA SILVA, CPF 
N° 063.110.463-18; 2º MARIA FLORINDA FERREIRA LIMA, CPF 
Nº 068.189.763-52; 3º MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, CPF 
Nº 080.041.123-40. facilitador (a) Social CRAS Rosalina Sede – 
20H: 1° YARA ELISA SILVEIRA NASCIMENTO, CPF N° 
069.915.783-80. Visitador PCF Sede - 40H: 1° NICOLLY SILVA 
MONTEIRO, CPF N° 096.687.933-31; 2º SÂMIA SANTIAGO DE 
ALMEIDA, CPF N° 026.549.363-33; 3º VIVIANE MOREIRA DE 
MELO, CPF N° 109.092.893-95; 4º MAYARA KELLY SANTANA 
DA SILVA, CPF N° 064.844.473-22. Visitador PCF Pedras Branca 
– 40H: 1° LÍVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF N° 109.615.393-
99. Visitador PCF Sede Cadastro Reserva– 40H: VAGA 
DESERTA. Coordenador PCF – 40H: 1° LUIS FELIPE DE 
OLIVEIRA LIMA, CPF N° 040.623.513-90. Fica aberto o prazo 
recursal de 03 (três) dias. O inteiro teor do resultado encontra-se 
disponível no endereço constante no preâmbulo do edital de segunda-
feira a sexta-feira das 07h30minu às 12h00minu e das 14h00minu às 
17h00minu, e nas sexta-feira das 07h30minu às 12h00minu, ou 
através do portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
Banabuiú/CE, 06 de março de 2023.  
  
ANA PAULA FERREIRA LIMA - 
Presidente da Comissão Especial Organizadora.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:019AE805 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
05.001/2023 PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E 
ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
COMPROVADA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 
FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, CNPJ: 
03.884.166/0001-06. VALOR GLOBAL R$ 126.670,00 (CENTO E 
VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS) 
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE – secretária MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E TRABALHO, 06 DE MARÇO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ABB5DB3C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.04. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 
(Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e 
oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:34CAB898 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.09. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 
(Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e 
oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DE7E62D7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.06. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO 
do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88