DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
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EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:0EE59D6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO 
 
ATO DE NOMEAÇÃO nº 10.02.001/2023  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 
2019, 
resolve 
nomear 
o 
(a) 
Sr.(a) 
TIAGO 
OLIVEIRA 
GONÇALVES, portador do RG nº 2003029161040, para exercer, em 
caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, 
com lotação na Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, em 
virtude de haver sido aprovado e classificado no concurso público 
municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos da 
administração municipal, criados pela Lei Municipal nº 2.393/2019, 
provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2018, sendo sua 
remuneração definida em consonância com a Lei e Edital em citação. 
Na oportunidade investiu-se o aprovado na função respectiva, 
assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de fielmente 
cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si conferidas, em 
proveito da Administração Pública do Município de Barbalha/CE. E, 
para constar, foi lavrado o presente ato, indo devidamente assinado 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbalha/CE, que, 
por sua vez, confirma haverem sido cumpridas as exigências e 
formalidades legais pertinentes ao ato. 
  
Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:02A801F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE POSSE 
 
ATO DE POSSE nº 10.02.001/2023  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 
2019, resolve empossar o (a) Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA 
GONÇALVES, portador(a) do RG nº 2003029161040 SSPDS CE, 
para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento 
e Gestão, em virtude de haver sido aprovado e classificado no 
concurso público municipal, destinado ao provimento de cargos 
efetivos da administração municipal, criado pela Lei Municipal nº 
2.393/2019, provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 
2018, sendo sua remuneração definida em consonância com a Lei e 
Edital em citação. Na oportunidade investiu-se o aprovado na função 
respectiva, assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de 
fielmente cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si 
conferidas, em proveito da Administração Pública do Município de 
Barbalha/CE. E, para constar, foi lavrado o presente ato, indo 
devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
de Barbalha/CE, e pelo (a) empossado (a), que, por sua vez, confirma 
haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais 
pertinentes ao ato. 
  
Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
TIAGO OLIVEIRA GONÇALVES 
Empossado  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4011FA40 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.03.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
LUCIVANIA MOREIRA DE ALMEIDA 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
GÉSSICA VICENTE DA CRUZ 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II 
HITÓRIA 
FERNANDA JANAINA DANTAS LOPES 
PROFESSOR 
FUNDAMENTAL II 
PORTUGUÊS 
JANICLEIDE BEM DA SILVA 
COZINHEIRO(A) 
EDILAYNE MARIA ALVES DA SILVA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA LUCIMAR DA SILVA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA LOPES APOLINÁRIO 
COZINHEIRO(A) 
MARIA DIALA ALEXANDRE DE SOUZA DE LIMA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA LIENE PEREIRA ALVES 
COZINHEIRO(A) 
VERA GRANGEIRO GARCIA DA SILVA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA JAQUELINE DE LUNA 
VIGIA 
CICERO ANTONIO DA SILVA 
VIGIA 
MARCOS AURELIO RIBEIRO 
VIGIA 
ANTONIO CARLOS BELARMINO DOS SANTOS 
VIGIA 
JOSÉ NILTON DE LEMOS 
VIGIA 
HERMANNY SILVA VASCONCELOS 
VIGIA 
ANTONIO GILMAR ISRAEL 
VIGIA 
CICERO LEONARDO BARBOSA DE LIMA 
VIGIA 
ALMEIDA RIBEIRO DE MATOS JUNIOR 
VIGIA 
ANTONIO NEILSON DE SOUZA PEREIRA 
VIGIA 
RAFAEL TACIANO DE SOUSA 
VIGIA 
WESLLEY QUEIROZ ALVES 
VIGIA 
ANDRÉ LUIZ BELO DE BARROS 
VIGIA 
DAVID RENNAN ALVES DE SOUZA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de março de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:20527060