DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
(Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e 
oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8C22FE0D 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o 
EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO 
ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do 
DIESEL a supressão percentual de 7,26% (sete virgula vinte e seis 
por cento), passando de R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) 
para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO 
PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 
17 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:53A0DD02 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 5º 
(QUINTO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual 
de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 
(Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e 
oito 
centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:64DD21ED 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o 
EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em 
referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a 
supressão percentual de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), 
passando de R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 
6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE 
OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de 
Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:85515BE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 
2021.02.08.003. 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: 
O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do 
Município de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de 
matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas 
secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo 
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o 
Município 
de 
Barbalha 
(Prefeitura 
Municipal) 
através 
da 
Controladoria Geral do Município de Barbalha - CE, conforme 
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. 
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de 
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e Francisco Valdi Soares 
Júnior. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:12C2FBBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 27.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 27.02.001/2023 De 27 de fevereiro de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, 
Francisco Wellton Vieira, portadora do CPF: 309.316.928-30 (duas) 
diárias para a capital Fortaleza-CE, nos dias 28 de fevereiro a 01 de 
março de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 700,00 (setecentos reais) para resolução de assuntos de 
suma importância pertinentes a esta secretaria. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
27 de fevereiro de 2023.