DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município
de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA -
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias
institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do
Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na
modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de
Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em
01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva
Alencar Pinheiro e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A23EFE44

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a empresa HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas
secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes, conforme especificações
constantes
no
Anexo
I
do
Edital
convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Jonas Damasceno Varela e Francisco Valdi Soares
Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:729A8D91

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo do Município de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das
diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha - CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FB47E5D4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO SEVERO DE JESUS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTA TEREZA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0135381F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas
secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário, conforme especificações
constantes
no
Anexo
I
do
Edital
convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Wellton Vieira e Francisco Valdi Soares
Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F8643FE8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e a empresa HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de
matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas
secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme especificações
constantes
no
Anexo
I
do
Edital
convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente