DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Francisco
Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F0C6864B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das
diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo
licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o
Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Francisco Valdi Soares
Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8237E5FB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº
2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais,
destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de
Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n°
2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura
Municipal)
através
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório.
Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francisco Valdi
Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0316EEBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 017/2023
Dispõe sobre a exoneração de FLORENTINA
FONTENELE
ROCHA
para
o
cargo
de
COORDENADORA
ESPECIAL
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FLORENTINA FONTENELE
ROCHA, inscrito no CPF nº 056.585.673-19, para o cargo de
COORDENADORA ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA
ESCOLAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º
dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:923C7478

GABINETE
PORTARIA Nº 018/2023

Dispõe sobre a exoneração de CLARA DE ASSIS
QUEIROZ FIALHO para o cargo de ORIENTADOR
DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CLARA DE ASSIS QUEIROZ
FIALHO, inscrito no CPF nº 949.576.143-34, para o cargo de
ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º
dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AD9441BC

GABINETE
PORTARIA Nº 019/2023

Dispõe sobre a nomeação de FLORENTINA
FONTENELE
ROCHA
para
o
cargo
de
ORIENTADOR
DE
CÉDULA
DE
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FLORENTINA FONTENELE
ROCHA, inscrito no CPF nº 056.585.673-19, para o cargo de
ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.