DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2023. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:9BDD8DDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002/2023/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados 
que no dia 20 de março de 2023, às 10h, abrirá licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023/PE, cujo objeto é a 
Prestação de serviços de uso de sistemas informatizados (softwares) 
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Catunda-CE. O edital 
completo estará disponível no sistema ComprasNet do Portal de 
Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e 
através 
dos 
sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br, 
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - 
Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento 
ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 
3686-1032. 
  
Catunda/CE, 06 de março de 2023. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:01D8452F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 
Sr. ELVER JUNIOR DUARTE DOS SANTOS, CPF Nº 
075.588.963-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Março de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2BDA8930 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
– ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 596.475,20 (QUINHENTOS E NOVENTA 
E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
VINTE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019; 
0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOCO DE ARAÚJO. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretàrio de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D0DE4C6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - 
SEDUC 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 809.948,02 (OITOCENTOS E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019; 
0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ANTONIO 
BATISTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 27 DE JANEIRO DE 2023.