DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretàrio de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8D9DBBBE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 003.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE -
SEDUC
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 508.953,70 (QUINHENTOS E OITO MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.1202.2.019;
0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS
AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretàrio de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2C9A7027

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 004.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE -
SEDUC
cujo
objeto
é
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: F. ROUMES R. DE AGUIAR EPP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DECRETO Nº
10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 238.153,00 (DUZENTOS E TRINTA E
OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.1202.2.019;
0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
ROUMES
RODRIGUES DE AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretàrio de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:708B539E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma
Presencial, autuado sob o no 2023.03.03.018-PP-SPDU-SRP, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as
necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 22 de
março de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às
14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO - CE, 06 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0384CC08

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de
Preços no 2023.03.06.019-TP-DIV, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
técnicos na elaboração de projetos, monitoramento dos sistemas de
obras e serviços de engenharia, arquitetura e engenharia ambiental de
interesse das diversas Unidades Administrativas do Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 23 de março de 2023, às
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 06 DE MARÇO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:AB6D213F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103005/2023, de 01 março de 2023.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.