DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:51A1BEFA 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0102008/2023, de 01 fevereiro de 2023. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA NOBRE BEZERRA, 
inscrito (a) no CPF: 853.272.803-06, para o cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – E.E.F. 
PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2F7FBA36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
DE 
Nº 
2022.02.07.01-
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-
SEDUC.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-
ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o artigo 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E 
REEQUILÍBRIO.O presente aditivo 
tem 
por 
finalidade 
a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido, por um mais um período financeiro. 
Portanto, terá vigência de 07 de fevereiro de 2023, até 07 de fevereiro 
de 2024, e reequilíbrio através da alíquota de reajuste o IPCA (Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu variação nos 
últimos 12 (doze) meses de 5,77%, sobre os valores contratados.DA 
VIGÊNCIA: a partir de 07 de fevereiro de 2023.DADOS DAS 
CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34.DADOS 
DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, 
inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada 
pelo Sr Henrique Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403-
70. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:90D73580 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.03.06.001-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2023-
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES 
DIÁRIAS DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:10.122.0402.2.029.000-
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-
ERERÉ; 
10.122.01015.2.031.0000-CASA 
DE 
APOIO:MANUTENÇÃO 
E 
APARELHAMENTO; 
10.301.1002.2.032.0000-MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE-CUSTEIO; 
10.302.1007.2.034.0000-FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO;LICITANTE 
VENCEDOR:EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI, com sede à Rua Maria Nunes da Silva, 
nº 221, Parque Iracema, Maranguape, Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 25.179.741/0001-02.VALOR: R$ 155.652,00 (-CENTO E 
CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 
2023.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
FELIPE 
LIMA 
SOARES 
– 
EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0C8922A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.002 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.01.23.002- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - 
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de ERERÉ, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. Empresa: A. ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, 
Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA 
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80, valor global de 
R$ 789.650,00 (-SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS-). objeto: AQUISIÇÃO DE 
PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
PRIMEIRO 
USO, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E 
VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. data 
da assinatura: 06/03/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO (contratante), ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES 
JÚNIOR - SÓCIO ADMINISTRADOR - A. ANCHIETA CHAVES 
JÚNIOR – ME (contratada). 
  
A COMISSÃO.