DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F6E9508B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO UNIFICADO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
APOSTILAMENTO 
REFERENTE 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
2023.02.17.01 E 2023.02.17.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
001/2023-SEMED:UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
(KIT 
ESCOLARES), 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
DESTE 
MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCACAO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01 
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ENTENDEU-SE POR 
APOSTILAR OS REFERIDOS CONTRATOS, NO SENTIDO DE 
CLASSIFICAR O ELEMENTO DE DESPESA ADEQUADO PARA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 05.01 12.122.1205.2.008.0000 
– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, 
SENDO 
ASSIM, 
APOSTILADO 
PARA 
O 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.32.00 
MATERIAL 
DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6471D807 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE EXTRATO DE 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.001 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - 
EXTRATO 
DE 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.01.23.001- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 - 
DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. 
EMPRESA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, COM SEDE 
À RUA JOSÉ ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40, 
REPRESENTADA 
POR 
ANTÔNIO 
ANCHIETA 
CHAVES 
JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80, VALOR GLOBAL 
DE R$ 116.200,00 (CENTO E DEZESEIS MIL E DUZENTOS 
REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E 
OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E 
VINCULADOS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. 
VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE 
ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
(CONTRATANTE), ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - 
SÓCIO ADMINISTRADOR - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – 
ME (CONTRATADA). 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:782E3475 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.01.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que nos Avisos de Homologação 
referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 
2023.01.27.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, n.º 3153, de 24 de fevereiro de 2023, páginas 27/28, ONDE 
SE LÊ: “R$ 29.133,00 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais), 
R$ 9.707,00 (nove mil setecentos e sete reais), R$ 7.974,50 (sete mil 
novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R$ 
3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), LEIA-SE, 
RESPECTIVAMENTE: “R$ 26.261,50 (vinte e seis mil duzentos e 
sessenta e um reais e cinquenta centavos), R$ 8.708,00 (oito mil 
setecentos e oito reais), R$ 7.135,50 (sete mil cento e trinta e cinco 
reais e cinquenta centavos) E R$ 2.894,00 (dois mil oitocentos e 
noventa e quatro reais)”. Informações pelo telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 06 de março de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:0DEA8A71 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 
destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que 
compõem o Fundo Geral do município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 50.680,70 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e 
setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data 
de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de 
expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 115.637,60 (cento e quinze mil seiscentos e trinta e sete 
reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cícero Samuel 
de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 
2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de 
expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
79.961,70 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e 
setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Samuel de Sousa Luna. 
Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023.