DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Municipal de Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
89.289,25 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Felipe Lima Soares. Data de 
Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4B266389 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.13-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.01.24.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa COMERCIO DE 
PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria 
Marcleide do Nascimento e Samuel Borges Ponte,. Data de Assinatura 
do Contrato: 13 de fevereiro de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.13-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.01.24.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CICERO ROBERTO DE 
ARAUJO GOMES. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 118.355,00 (cento e 
dezoito mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência Contratual: 
até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero 
Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 13 de 
fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:49D00B14 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.08-02. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.07.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Administração 
e 
Finanças 
e 
a 
empresa 
DAGER 
COSTA 
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 
assessoria à Administração Municipal nos trabalhos de estudo e 
elaboração da minuta do decreto de regulamentação de dispositivos da 
Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). 
Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Signatários: Gregorio Alves 
da Cunha Filho e Daniel Dager Rosa Costa. 
  
Farias Brito/CE, 08 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9DC282EE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.10-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.09.1. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte e Juventude e a empresa MARIA FRANCIANE 
FEITOSA 00440447399. Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de locação e ornamentação de estruturas 
destinadas a realização do Pré-Carnaval no Município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 28/02/2023. Signatários: Gregorio 
Alves da Cunha Filho e Maria Franciane Feitosa.  
Farias Brito/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:1EF461DE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.02.24-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.02.17.3. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa 
MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 
Objeto: Contratação de prestação de serviços emergenciais na 
manutenção do parque de iluminação pública do município de Farias 
Brito/CE. Valor Total: R$ 31.601,73 (trinta e um mil seiscentos e um 
reais e setenta e três centavos). Prazo de Execução: 01 (um) mês. 
Vigência do Contrato: até 31 de março de 2023. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Kleber Correia Marinho.  
  
Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DF27A204 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-01. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-01, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao 
Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e 
definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto às 
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a 
partir de 11 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do 
Nascimento Dantas. DATA: 07 de fevereiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-02. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-02, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria 
junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, 
elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto 
à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 11 
de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. 
CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS- 
Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 07 de fevereiro de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-03. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-03, firmado em 10 de 
fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao 
Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e 
definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2023, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria 
Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO 
NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. 
DATA: 07 de fevereiro de 2023.