DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Ximenes Morais para Hospital de Saúde Mental Pinto Frota, Samuel 
Rodrigues Melo para Hospital Albert Sabin, no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de março de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:68FF1AE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 150201/07, – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP14/2023-SAS, – 
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Leves, Junto a Secretaria de Assistência Social 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Assistência Social – Contratada: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, 
CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 13.250,00 (Treze mil 
e duzentos e cinquenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
16/02/2023 – Vigência 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany 
de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Roberto Freitas Sousa 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7BE201BA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22.01/10 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP� 015/2023-
SEAGRIM;– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços de Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – 
Contratado: 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA-ME, 
CNPJ 
nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 (onze) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Roberto 
Freitas Sousa (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF62DC15 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502-2301/03, – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação DP013/2023SEGOV;– 
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Leves, Junto a Secretaria de Governo do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Governo – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
– Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 (onze) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA-ME 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7D82A6C0 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502-2301/08 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-019/2023-SESA – 
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 
11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ R$ 17.000,00 (dezessete mil 
reais). – Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 
(onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
ROBERTO 
FREITAS 
SOUSA 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E4E79440 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0103-2301/08 – 
Processo Originário: nº TP 004/2023-SESA – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do 
prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do município de 
Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde – Contratada: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 
nº 11.049.440/0001-50 – Valor Total R$ 323.906,71 (trezentos e vinte 
e três mil novecentos e seis reais e setenta e um centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 01/03/2023 – Vigência: 01/03/2023 à 
06/05/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
ANA 
MAÍRA 
XIMENES 
OLIVEIRA 
(CONTRATANTE) 
Francisco 
Irtone 
Portela 
Aguiar 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:35D5AF22 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-28/2023/SEDUC– Objeto: Locação de imóvel de 
porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento 
provisório da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Guaraciaba do Norte /Ce. – Favorecida: Paroquia Nossa Senhora dos 
Prazeres, CNPJ nº 07.525.017/0006-16– Valor: R$ 90.000,00 
(Noventa Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei 
Federal nº 8.666/93 –  
  
Presidente da Comissão de Licitação: 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação).