DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F8DB2B88 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0901-2301/07– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-023/2023-SAS– 
Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de 
gerenciamento e controle do portal oficial do município, para atender 
a lei Federal nº 12.527/2011 e lei complementar nº 101.2000, junto a 
secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação Básica – Contratado: 
P S E DE SOUZA-SOFTWARE, CNPJ/MF n.º 29,960,067/0001-50 – 
Valor global: R$ 6,000,00 (seis mil reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Sra. Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) PEDRO SAYMON 
EUZEBIO DE SOUZA (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B132D3B6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0901-2301/06– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-021/2023-SEDUC 
– Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado 
de gerenciamento e controle do portal oficial do município, para 
atender a lei Federal nº 12.527/2011 e lei complementar nº 101.2000, 
junto a secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação Básica – Contratado: 
P S E DE SOUZA-SOFTWARE, CNPJ/MF n.º 29,960,067/0001-50 – 
Valor global: R$ 6,000,00 (seis mil reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 09/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Sra. Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE) 
PEDRO SAYMON EUZEBIO DE SOUZA (CONTRATADO) 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:67E9C9C6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0901-2301/02 – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-020/2023-SEPLAF 
– Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado 
de gerenciamento e controle do portal oficial do município, e sistema 
para publicação da ações do plano diretor e canal de interação, dentro 
do site oficial do município, atendendo a lei nº 12.527/2011 e lei 
101/2000, junto ao fundo geral do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratado: P S E DE SOUZA-SOFTWARE, CNPJ/MF 
n.º 29,960,067/0001-50 – Valor global: R$ 7,800,00 (sete mil e 
oitocentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 09/01/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Sr. Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE) PEDRO SAYMON EUZEBIO DE 
SOUZA (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3B3E6823 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0901-2301/08– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-022/2023-SESA – 
Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado de 
gerenciamento e controle do portal oficial do município, para atender 
a lei Federal nº 12.527/2011 e lei complementar nº 101.2000, junto a 
secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: P S E DE 
SOUZA-SOFTWARE, CNPJ/MF n.º 29,960,067/0001-50 – Valor 
global: R$ 6,000,00 (seis mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
09/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Sra. 
Ana 
Maíra 
Ximenes 
Oliveira. 
(CONTRATANTE) 
PEDRO 
SAYMON EUZEBIO DE SOUZA (CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:58C6A1AE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº1001-2301/04- -
SEPLAF – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 
004/2023-SEPLAF 
– 
Objeto: 
: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DO SITEMA TELEFÔNICO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: 
Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças – Contratada 
TELENORTE COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS 
LTDA:, CNPJ nº º07.461.302/0001-06 – Valor: R$ 2.400,00 (dois mil 
e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/01/2023 – 
Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Carlos Alberto Vasconcelos (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5751FBA2 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502-2301/06– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-018/2023SEDUC; 
– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria de 
Educação do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-
ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ R$ 17.000,00 
(Dezessete mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – 
Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo 
Teles Gomes (CONTRATANTE); ROBERTO FREITAS SOUSA 
(CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:44C44ADC 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1602- 2301/05, –