DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira 
Código Identificador:696E8AA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 047/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Icapuí torna público 
o Extrato do Termo de Cooperação n° 047/2023 celebrado entre a 
Câmara Municipal de Icapuí e União dos Vereadores do Ceará - UVC. 
Objeto: Promover o intercâmbio técnico de informações relativas ao 
exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e de 
representações públicas, bem como acompanhamento político das 
matérias de interesse das Câmaras Municipais. Vigência: O presente 
Termo de Cooperação terá validade até 31 de dezembro de 2024, a 
iniciar-se-á partir da data de sua assinatura. 
  
Icapuí - CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS -  
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:0A684951 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
009/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
009/2022 
  
Processo: Pregão Presencial n° 006/2021. 
  
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 
nº 009/2022 para a Contratação de Empresa para a Contratação de 
empresa para Locação de 02 (dois) Veículos para atender as 
necessidades do Legislativo de Icapuí. 
  
Valor Global: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). 
  
Contratada: Mega Entretenimentos, Locações e Serviços Eireli. 
  
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e 
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.  
  
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica. 
  
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 03 de março 
de 2023 fica prorrogado até 03 de março de 2024. 
  
Prazo de Execução: 06/03/2023 até 03/03/2024. 
  
Assina pela Contratada: João Batista Rodrigues Cordeiro, CPF n° 
393.555.513-04. 
  
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03 de março de 2023. 
  
Icapuí - CE, 03 de março de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:18076C30 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
009/2022 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 
009/2022 
  
Processo: Pregão Presencial n° 006/2021. 
  
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 
nº 009/2022 para a Contratação de Empresa para a Contratação de 
empresa para Locação de 02 (dois) Veículos para atender as 
necessidades do Legislativo de Icapuí. 
  
Valor Global: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais). 
  
Contratada: Mega Entretenimentos, Locações e Serviços Eireli. 
  
Contratante: Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e 
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.  
  
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica. 
  
Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 03 de março 
de 2023 fica prorrogado até 03 de março de 2024. 
  
Prazo de Execução: 06/03/2023 até 03/03/2024. 
  
Assina pela Contratada: João Batista Rodrigues Cordeiro, CPF n° 
393.555.513-04. 
  
Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças - 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 03 de março de 2023. 
  
Icapuí - CE, 03 de março de 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:E6F583A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2023.02.06.01/PMI–SAS 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com Rua R B (LOT CAJUEIRO), 
n° 01, Bairro: Cajueiro, CEP: 63.508-520, Cidade: Iguatu, inscrita no 
CNPJ sob o n° 27.978.197/0001-94, neste ato representado pelo 
proprietário, a senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, inscrita no 
CPF sob o n° 034.068.18374, doravante, como a seguir discrimina: 
  

                            

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