DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de Serviço Para Desenvolvimento e Implantação 
de Um Sistema de “Chat Bot” para Mensagens automáticas, 
atendendo as Necessidades da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, do Município de Iguatu-Ce, 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de 
fevereiro de 2023. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser 
celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 
2602.08.244.0041.2.153 (Bolsa Família) e Elemento de Despesa n° 
3.3.90.39.00 (Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, consignado no Orçamento Municipal para o exercício 
financeiro de 2023. Signatário: Maria Suerda Alves Bandeira – 
Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania.  
  
Iguatu / Ce, 06 de fevereiro de 2023 .  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7B442853 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2023.02.06.02/PMI–SEDA 
  
Unidade Gestora: Secretaria do Desenvolvimento Agrário-Seda 
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contrato firmado com: JOSEFA G. DA COSTA 
LOPES, com Rua R B (LOT CAJUEIRO), n° 01, Bairro: Cajueiro, 
CEP: 63.508-520, Cidade: Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 
27.978.197/0001-94, neste ato representado pelo proprietário, a 
senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes, inscrita no CPF sob o n° 
034.068.18374, doravante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. 
  
Objeto: Contratação de Serviço para Desenvolvimento e Implantação 
de Um Sistema de “Chat Bot” Para Mensagens Automaticas, 
atendendo as Necessidades da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário-Seda, do Municipio De Iguatu-Ce. 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06 de 
fevereiro de 2023. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do contrato a ser 
celebrado ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401-
201220058.2.100 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária) e Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.00 
(Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.) com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
consignado no Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 
2023. Signatário: Verbenia Maria de Souza Bezerra – Secretária de 
Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário-Seda.  
  
Iguatu / Ce, 06 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7996700E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. A S DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, 
n° 4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São 
Paulo, CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, 
através de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da 
Silva Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.02.28.01-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de 
materiais de expediente e informática, para atender as demandas das 
unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo 
de referência. Valor Global Registrado: R$ 18.100,00 (dezoito mil e 
cem reais). Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Vigência: 
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância 
em 
Saúde); 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.303.0006.2.025 
(Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 
(Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de 
Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D855CEBE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede 
na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-
044, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu 
representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.02.28.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de 
materiais de expediente e informática, para atender as demandas das 
unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo 
de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.401.999,90 (um 
milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa centavos). Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. 
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) 
meses, a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da