DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância 
em 
Saúde); 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.303.0006.2.025 
(Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 
(Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de 
Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E72647D4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA, com sede 
na Rua Agaci Machado, n° 154, José Rosa, Crateús-Ce, CEP nº 
63.707-475, inscrita no CNPJ n° 12.622.231/0001-16, através de seu 
representante legal, o senhor Rivaldo Dantas Bandeira Neto, 
Proprietário, inscrito no CPF sob o nº 661.644.943-20. Vencedora 
dos Lotes 02, 03, 04, 05 e 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2023.02.28.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de 
materiais de expediente e informática, para atender as demandas das 
unidades e setores de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo 
de referência. Valor Global Registrado: R$ 4.020,00 (quatro mil e 
vinte reais). Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Vigência: 
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância 
em 
Saúde); 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.303.0006.2.025 
(Manutenção da Atenção Farmacêutica); 0610-10.305.0009.2.026 
(Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária); Elementos de 
Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 28 de 
Fevereiro de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2C6D4290 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a 
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 2.309, de 19 de 
outubro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando 
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral 
deste Município, parte integrante e complementar do presente 
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão 
Eletrônico 2023.01.05.01-PMI/SMS, cujo objeto é o Registro de 
preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de expediente 
e informática, para atender as demandas das unidades e setores de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve 
por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. A S DA S MORAES - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, 
n° 4307, Fundos HC 1B, Vila Aurora, São José do Rio Preto, São 
Paulo, CEP nº 15014-300, inscrita no CNPJ n° 02.437.839/0001-17, 
através de seu representante legal, o senhor Anderson Henrique da 
Silva Moraes, Diretor Proprietário. Vencedora do Lote 01. 
  
02. R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede 
na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-
044, inscrita no CNPJ n° 04.788.639/0001-34, através de seu 
representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04,05 e 06. 
  
03. R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA, com sede 
na Rua Agaci Machado, n° 154, José Rosa, Crateús-Ce, CEP nº 
63.707-475, inscrita no CNPJ n° 12.622.231/0001-16, através de seu 
representante legal, o senhor Rivaldo Dantas Bandeira Neto, 
Proprietário. Vencedora do Lote 07. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BCF7C909 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física: Tarciso de Sousa Beserra, com sede à 
Rua Carlos Colares, nº 10, Cep: 63500-000, Esplanada, Iguatu, Ceará, 
inscrita no CPF sob o nº 171.668.883-34, neste ato, representado pelo 
senhor Tarciso de Sousa Beserra, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2018.02.23.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 54, inciso II, da Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.03.05.01. Objeto: 
Locação de 01 (um) imóvel residencial urbano para instalação e 
funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS 
Infantil), situado na Rua Carlos Colares, nº 10, Esplanada, Iguatu-CE, 
CEP 63.500-000. Prorrogação: 02 (dois) meses. Data de 
Assinatura: 21 de dezembro de 2022. Vigência: De 30 de dezembro 
de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária: 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada) e Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros Serviços 
de Terceiros Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal). Em 21 de Dezembro de 2022, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:10400DAE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO 
PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no 
artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, e 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 
001/2021 – RETIFICADO;