DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C3DF5743 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230209 
 
CONTRATO Nº...........: 20230209 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.653,00 (nove mil, seiscentos e 
cinquenta e três reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.653,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:18242B72 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230510 
 
CONTRATO Nº...........: 20230510 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023021001-SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO 
DA 
RUA 
TRISTÃO 
GONÇALVES 
E 
REVITALIZAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS 
RUAS DO CENTRO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASICO, CONTRATAÇÃO 
REMANESCENTE DE OBRA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 515.399,72 (quinhentos e quinze mil, 
trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0505.154510022.1.007 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 515.399,72 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C9B364A7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230511 
 
CONTRATO Nº...........: 20230511 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: IRAINE SARAIVA LIMA 60372755305 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.675,00 (doze mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 12.675,00 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F6F045FC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230513 
 
CONTRATO Nº...........: 20230513 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023022702-SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
COPIADORA A LASER MONOCROMÁTICA,PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇO PÚBLICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica