DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 122.624,50 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EA165089 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230718 
 
CONTRATO Nº...........: 20230718 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: U.S DA CRUZ NETO - ME 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
REDE 
DE 
ENSINO 
PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 110.046,15 (cento e dez mil, quarenta 
e seis reais e quinze centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123060013.2.029 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 110.046,15 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:720611C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231507 
 
CONTRATO Nº...........: 20231507 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........:FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: IRAINE SARAIVA LIMA 60372755305 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 24.210,70 (vinte e quatro mil, 
duzentos e dez reais e setenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 17.925,00, Exercício 2023 Atividade 1515.123650015.2.082 
Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.285,70 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico -FUNDEB  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:71FD0D5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20231508 
 
CONTRATO Nº...........: 20231508 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.395,50 (vinte e seis mil, trezentos 
e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1515.123610014.2.078 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de 
R$ 8.994,00, Exercício 2023 Atividade 1515.123650015.2.082 
Manutenção das Ações da Educação Básica do Ensino Infantil , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 17.401,50 
  
VIGÊNCIA...................: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desnv.do Ensino Básico - Fund  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1BE1BB25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230302 
 
CONTRATO Nº...........: 20230302 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023020101-ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
LAY 
OUT 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTD 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
JUNTO 
AO 
SETOR 
DE 
RH 
PARA 
TRATAMENTO DE DADOS DO E-SOCIAL, PARA ATENDER