DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
VALOR TOTAL................: R$ 41.774,75 (quarenta e um mil, 
setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 13.491,00, 
Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das 
Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.873,75, Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.497,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EB12D344 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0303001/23-GP DE 03 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de 
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De 
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 
14.133/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Luiza Maria Agostinho Ferreira, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx969 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
074.xxx.xxx-32, no cargo comissionado de Assessor Técnico De 
Licitação, código DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de 
Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:789A950D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0603001/23-GP DE 06 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o (a) Sr(a). Janaina Alencar Pereira, portador 
(a) do RG nº 2006029298954 SSP/CE, inscrito no CPF 
nº051.982.093-25, no cargo comissionado de Coordenador da 
Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas 
funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social 
e do Trabalho 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:DBCCB5CF 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0603002/23-GP DE 06 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Jéssica Lopes dos Santos, portador(a) 
do RG nº 20070230557 SSP/CE, inscrito no CPF nº 048.870.483-94, 
para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 
código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Março de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9789E95C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0103003/23-GP DE 01 DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Diretor(a) da 
Unidade Escolar que especifica e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,