DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA THUANNY XAVIER DE
SOUZA, CPF: 040.107.743-80, para ocupar o cargo de ASSESSORA
JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8CA21C63

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 348/GP/2023

PORTARIA NO 348/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE
SINDICÂNCIA
E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
DA
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ALINE DOS SANTOS
FERNANDES, CPF: 067.822.063-83, para ocupar o cargo de
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE SINDICÂNCIA E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
DA
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8FA3C1C0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 349/GP/2023

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 349/GP/2023

CONCEDE
GRATIFICAÇÃO
POR
REPRESENTAÇÃO
PELO
EXERCÍCIO
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU
FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de
gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento
em comissão ou função de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo
exercício de cargo de provimento em comissão ou função de
confiança:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
MARIA DO SOCORRO
LEITE MARANHÃO
057.701.983- 83
ASSESSORA JURÍDICA
35% (Trinta e Cinco
por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 06 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A4EEA54A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 350/GP/2023

PORTARIA NO 350/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. IANNE GONÇALVES LEITE, CPF:
084.647.783-17, do cargo de COORDENADORA GERAL DO
DEPARTAMENTO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
DA