DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
LUGAR: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (R$ 
165.478,74). 
EMPRESAS 
DESCLASSIFICADAS: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, 
item 
5.3.6. 
NORDESTE 
CONSTRUCOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
itens 
3.2. 
e 
5.3.2. 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI, os itens 3.2. e 5.3.2. T. C. S. DA 
SILVA CONSTRUCOES EIRELI, itens 3.2 e 5.3.2. FICA 
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO I, ALÍNEA 
“B” DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA.   
  
MAURITI/CE, 03 DE MARÇO DE 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:96E7D67B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.14.01-SEINFRA 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS 
LTDA. 
OBJETO: aquisição de materiais de construção, hidráulicos e 
elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios 
públicos de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: 
(R$ 58.446,50). PRAZO: 31/12/2023. Mauriti/CE, 14 de fevereiro de 
2023. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Adamo Vasconcelos de 
Oliveira.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:7EB47B73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.14.02-SEINFRA. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa JOSÉ HELMER 
BELÉM GOMES - ME. OBJETO: aquisição de materiais de 
construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e 
manutenção dos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de 
Mauriti/CE. 
VALOR 
GLOBAL: 
(R$ 
25.894,90). 
PRAZO: 
31/12/2023. Mauriti/CE, -------14 de fevereiro de 2023. Signatários: 
Jose Henrique Carneiro e Jose Helmer Belém Gomes. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:ECB6BFDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.02.07/SMS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no 
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, 
objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil 
Reais). Mauriti/CE, 03 de março de 2023.Signatários: Maria Evânia 
Sousa Furtado e Marcelo José Vaz Tolentino.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3C464258 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.03.03.03/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde. 
OBJETO: Contratação de Serviço Especializado em Assessoria e 
Consultoria Administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos 
junto a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. 
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 2023. Assina 
pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, 
assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES 
HOLANDA. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B0828CD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603001/2023 
Extrato de Contrato Nº 0603001/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.03.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de 
Educação do Município de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
787.764,00 (setecentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e 
quatro reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica Sampaio Teófilo 
Mendonça.  
  
Milagres, 06 de março de 2023 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1B2A746B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603002/2023 
Extrato de Contrato Nº 0603002/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.03.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa GERALDO 
MACHADO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda 
Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 567.668,50 (quinhentos e sessenta e sete mil 
seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência 
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e Geraldo Machado da Silva.  
  
Milagres/CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:96C81203 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0603003/2023 
Extrato de Contrato Nº 0603003/2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.03.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios 
destinados 
ao 
atendimento 
dos 
Programas 
de 
Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do 
Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 219.878,00 
(duzentos e dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência 
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais e José Helmer Belém Gomes.  
  

                            

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