DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Milagres/CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:43D2287F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06032301SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.061. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 10.768,92 (dez mil, setecentos e sessenta e oito 
reais e noventa e dois centavos), aplicando-se percentual obtido no 
processo licitatório de 7,10% (sete inteiros e dez décimos por 
cento). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da 
empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:852B8052 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2023SECULT-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA 
– 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL 
001/2023SECULT-CP de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA 
A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE 
PÚBLICO, 
ATRAVÉS 
DO 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA 
CULTURA 
POPULAR, 
COM 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
APRESENTAÇÕES DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO 
SERTÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO, conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL 
Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, com fim de 
Contratação dos grupos conforme citados acima, com prazo para a 
entrega da documentação até as 12:00h do dia 10 de abril de 2023, 
quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à 
Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo 
FONE (0**88) 3583-1997.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4240E54F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06032302SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054/ 
1401.08.122.00132.056. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.257,50 (vinte e três 
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D55AB40A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06032303SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032303SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.111/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.253,50 
(noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:CE521A94 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06032301GAPR