DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06032301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
1.757,50 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
– 
Chefe 
de 
Gabinete 
do 
Prefeito. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B55588DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADAS: 
FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31 
(VENCEDORA DOS LOTES I E II); MAVI DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89 (VENCEDORA DO LOTE 
VI); MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM 
SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 03.604.544/0001-50 (VENCEDORA DOS LOTES III, IV, 
V, VII E VIII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM 
A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023-SAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. 
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS 
SOCIOASSISTENCIAIS, 
DESENVOLVIDOS 
PELOS 
EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE 
FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO 
SISTEMA 
UNICO 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA 
DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS 
SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL 
DO LOTE I: R$ 65.858,70. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
175.847,38. DO VALOR DO LOTE III: R$ 85.686,00. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 63.999,38. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 170.126,06. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 18.258,24. DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 150.425,87. DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 116.934,76. DO VALOR GLOBAL: R$ 847.136,38 
(OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA 
E SEIS REAIS E TRINTA E OITO REAIS). DA VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ADRIANA DE 
ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA/EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA; VINICIUS CUNHA BATISTA; FRANCISCO SERGIO 
MAIA RABELO 
  
MORADA NOVA - CE, 1º DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:96B9C8D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A 
RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70 
(VENCEDOR DO LOTE II); KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA 
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, COM SEDE À RUA 
JOSÉ JUAREZ, Nº 34, GALPÃO A, PARQUE IRACEMA, 
MARANGUAPE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
13.150.780/0001-06 (VENCEDORA DOS LOTES I E IV); 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À 
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31 
(VENCEDORA DO LOTE V). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
001/2023-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
(MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM 
DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 330.891,60; 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 221.984,92; DO VALOR DO 
LOTE IV: R$ 255.897,86; DO VALOR DO LOTE V: R$ 
355.897,73; DO VALOR GLOBAL: R$ 1.164.672,11 (UM 
MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E 
SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). 
DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/JOSÉ EDIVAN DA SILVA; JOSÉ JUAREZ SOARES 
FILHO; FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE  
Pregoeira  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:13FFF352 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 

                            

Fechar