DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: MLX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 
Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 06 
de janeiro de 2023, extinguindo-se em 06 de janeiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida 
Lima (Secretaria da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA  
Secretária Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde – SESA - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1ECAB102 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 
2022, encerrando-se em 29 de junho de 2023, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal de Educação -  
Secretaria da Educação Básica - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:864AE313 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 31 de janeiro de 2023, encerrando-se em 30 de maio de 
2023, relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Educação - Secretaria da Educação Básica - 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F9F20E33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL POR