DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

ASSINA
PELO(A)
CONTRATANTE:
JOSÉ
ADAILSON
BARBOSA DE OLIVEIRA

VALOR
GLOBAL:
R$
16.800,00
(DEZESSEIS
MIL,
OITOCENTOS REAIS) SENDO PAGO MENSALMENTE O
VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL, QUATROCENTOS REAIS).

Orós/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:92700CAB

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03-01, RESULTANTE
DA CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE do município de
Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.03-01,
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com
o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018:

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0112.2.062.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DESTINADO
A
REALIZAÇÃO DE TERAPIAS PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE
-
PSICOMOTORA,
SENSORIAL
E
COGNITIVA
PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES,
BEM
COMO
COM
NESSECIDADES
ESPECIAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATE 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATADO(A): PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE REINALDO DE
OLIVEIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL
DE MELO PEIXOTO

VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS
REAIS)

Orós/CE, 06 DE MARÇO DE 2022.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Municipal de Saúde

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:0CA26089

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.06-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ORLANDO DA
SILVA, portador do CPF N° 605.050.863-10, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DAS-2 no âmbito da
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1118CFD4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.03.06-002/GABPREF