DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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pessoa da família no período de 28/01/2023 a 15/02/2023, consoante
autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
28/01/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 15 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:7D5819D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 089/2023-GAPRE.

PRORROGA
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de prorrogação de
licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de
quinze dias, no período compreendido entre 16/02/2023 a 02/03/2023,
formulado pela servidora pública MARIA ALINE BARBOSA DA
SILVA (Matrícula nº 1273), ocupante do cargo público de Atendente
de Consultório Médico e Dentário, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde,
RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MARIA ALINE BARBOSA DA
SILVA (Matrícula nº 1273), ocupante do cargo público de Atendente
de Consultório Médico e Dentário, prorrogação da licença por motivo
de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, no período
de 16/02/2023 a 02/03/2023, consoante autoriza o artigo 80 do
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
16/02/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 17 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F4504778

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2023 – GAPRE

PORTARIA Nº 086/2023 – GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação da Coordenadora do
Departamento do Meio Ambiente da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio
Ambiente e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ALINE CESAR BARRETO, portadora do
CPF nº 056.371.333-01, para ocupar o Cargo de Coordenadora do
Departamento do Meio Ambiente, com exercício a partir do dia 15 de
fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho
de 2013.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 15 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:17061D40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 069/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação dos Servidores da Estrutura
Administrativa,
deste
Município
e
dá
outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos servidores abaixo relacionados, para ocupar o
cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 06 de
fevereiro de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de
janeiro de 2010:
*MARIA JOSE SILVA
*GRACILENE SILVA VIEIRA

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 06 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:74071D2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 074/2023-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do Servidor da Estrutura
Administrativa,
deste
Município
e
dá
outras
providências.