DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
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artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
JUCIMARA DE BRITO COSTA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais
Matrícula 123494-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 25 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:27B24C06
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.22.02/2023 REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
FRANCISCA REJANE DE LIMA, cargo Técnico em enfermagem,
Matrícula 123828-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 21 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B4D079CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.23.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Pitágoras
Unopar, curso de Bacharel em Serviço Social, expedido em 24 de
março de 2018, registrado pela universidade sob o n.° 444806, Livro
224, fls. 111149v, processo n.° 444999, em 14/03/2018, promoção
concedida ao(à) servidor(a) FERNANDA NILCIMEIRE BRITO
LIMA, matricula 123.973-2, cargo AUXILIAR DE SAÚDE
BUCAL, Grupo Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – II,
Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de
exercício ESF Lagoinha III. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão
à data do recebimento do pedido, 08 de fevereiro de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:71BEDCD3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.15.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA
DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123493-5,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de
fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:89B22947
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.15.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA
GILVANDA DE LIMA ARAÚJO, Cargo Auxiliar Administrativo,
Matrícula 070589-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 15 de fevereiro de 2023 a 29 de fevereiro de 2023. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:38801AFF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 020.14.02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de
fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de
fevereiro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:399E9936
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2023
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