DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.388,90 (cinquenta e três mil 
trezentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 14.01.12.122.0002.2035–
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Classificação 
Econômica: 3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros- Pessoa 
Juridica. Fonte de Recurso: 500.1001.00. 14.03.12.361.0002.2052–
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 
30%. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00–Outros Serviços de 
Terceiros- Pessoa Juridica. Fonte de Recurso: 540.0000.00 
VIGÊNCIA...................: 01/02/2023 até 31/07/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........:30/01/2023 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7FB362C6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 2021.10.22.146 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 09.09.2021.03 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Agricultura de Santana do 
Cariri-CE 
  
CONTRATADO (A).....: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES - 
EIRELI - EPP 
  
CNPJ...............................: 05.610.532/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.796,30 (dezessete mil setecentos 
e noventa e seis reais e trinta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
07.01.04.122.0002.2014 
Manutenção da Secretaria de Agricultura. Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de 
Recurso: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 01/02/2023 até 31/07/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........:30/01/2023 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3B57278A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 2021.10.22.141 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 09.09.2021.03 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo de Santana do Cariri-
CE 
  
CONTRATADO (A).....: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES - 
EIRELI - EPP 
  
CNPJ...............................: 05.610.532/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.796,30 (dezessete mil setecentos 
e noventa e seis reais e trinta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
02.01.04.122.0002.2002 
Manutenção da Secretaria de GOVERNO. Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de 
Recurso: 500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 01/02/2023 até 31/07/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........:30/01/2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1CBC40A2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
CONTRATO Nº...........: 20220103123 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 09.09.2021.03 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social de Santana 
do Cariri-CE 
  
CONTRATADO (A).....: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES - 
EIRELI - EPP 
  
CNPJ...............................: 05.610.532/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.796,30 (dezessete mil setecentos 
e noventa e seis reais e trinta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social. 
Elemento de despesa- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 665.0000.01- Transferências do 
Governo Federal referentes a Transferências de Convênios e outros 
Repasses vinculados à Assistência Social. Exercício 2022 – Atividade 
– 02.15.02.08.244.0006.2064- Manutencao do Programa Primeira 
Infancia no SUAS/Crianca Feliz. Elemento de despesa- 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 
660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS. Exercício 2022 – Atividade – 
02.15.02.08.244.0006.2065- Servico de Protecao Social Basica. 
Elemento de despesa- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 660.0000.00- Transferência de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Exercício 
2022 – Atividade – 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutencao das 
Atividades do IGD Bolsa Familia. Elemento de despesa- 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 
660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS. 
VIGÊNCIA...................: 01/02/2023 até 31/07/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........:30/01/2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2CDDB357 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023.02.28.01-ARP 
ORIGEM.....................: Processo Licitatório N° 08.12.2022.01-SRPE 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CMF Distribuidora de 
Medicamentos Eireli. 
CNPJ............................: 13.414.166/0001-04 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA