DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02.0303/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, por meio da Controladoria Geral do Município – CGM, em
conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
toma público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assinatura de 2 (duas) licenças de software de reuniões
virtuais, videoconferência e licença de sistema de gerenciamento
de protocolo de documentos para atender as demandas da
Controladoria Geral do Município, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/03/2023 até
14:00h.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Compras da
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63 .540-000,
no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo e-mail:
setordecompras@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas no Núcleo do Setor de Compras, sito
a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre-
CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 3 de março de 2023.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município

Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:7C643659

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 088, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete
do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANDERLÚCIA CORREIA
ALVES, portadora do RG nº ****6771**-*, inscrita no CPF nº
***.336.503-**, no cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo CDS-05,
do Gabinete do Vice-Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
em 06 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EF1D7169

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
08 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
Os(As)
candidatos(as)
abaixo
relacionados,
também
serão
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do
número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Rúbia Alves Bezerra
Edilândia Pereira Feitosa Sousa
Samantha Pereira de Oliveira
Francisco Micael Dias

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica (6º
ao 9º ano) – Geografia
A designar
José Roberval Dias de Souza
Paulo de Sousa Ferreira

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Rosiane Marcelino Barbosa
Ana Claudia de Sousa
Maria de Lourdes Vieira Miguel
Ferreira

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:554BE2F8

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº
003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED