DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de
bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº
003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 07 de
março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização da concessão da referida bolsa.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 003/2022
poderá perder o direito de ser concedido com a bolsa para o(a) qual
concorreu.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO
NOME
Monitor de Transporte Escolar e Busca Ativa
Rita Isabel Bitu Ferreira
Ronis Carlos da Silva
Lana Larissa Alves Rocha Batista

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:465859E6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 089, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidora para exercer a função de gestora de
parceria e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº
13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE
AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança
Alimentar e do Trabalho para a função de gestora da parceria
celebrada com a OSC, Associação Comunitária de Várzea Alegre
ACOMVA, que tem por objeto contribuir para a criação,
fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas,
ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de
direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o
desenvolvimento integral desse público;

Art. 2º São atribuições da gestora:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da
parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem
como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de
contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº
13.019/2014.
IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 06 de
março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2A7361E3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 090, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores para Comissão de monitoramento
e avaliação para celebração de parceria, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº
13.019/2014 e nos art. 3º, do Decreto Municipal nº 117/2019,

RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de
Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a OSC
associada, que tem por objeto contribuir para a criação,
fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas,
ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de
direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o
desenvolvimento integral desse público;
a) PRESIDENTE: Sayonara Gonçalves Bezerra, matrícula nº 6533;
b) MEMBRO: Luiz Cleiton Alves Costa, matrícula nº 5907;
c) MEMBRO: Francisco Costa de Alencar, matrícula nº 6537 ;

Art. 2º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento
e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com
organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº
13.019/2014, Decreto Municipal nº 117/2019, Plano de Trabalho e
Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em de março
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F4EFAAA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/SME/2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, regido pelo