DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51111012022.1– OBJETO: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura 
do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secs. 
de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde. CONTRATADA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios Eireli, 
(CNPJ:06.167.998/0001-08), representada pela sua administradora, a Sra. Antonia Cícera Sá Carvalho. VALOR GLOBAL: R$2.444.959,48 (Dois 
milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). SECRETARIAS E 
RESPECTIVAS DOTAÇÕES E VALORES: 
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Valor 
Educação- Sec 
0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 
R$38.044,00 
IGD-PAB 
0901.08.244.0807.2.040.3390.30.00 
R$ 3.490,54 
IGD-SUAS 
0901.08.244.0807.2.041.3390.30.00 
R$ 6.276,10 
Proteção Social Básica 
0901.08.244.0807.2.042.3390.30.00 
R$ 208.698,96 
Proteção Social esp. media e alta Comp. 
0901.08.244.0807.2.044.3390.30.00 
R$ 2.852,70 
Programas e Projetos 
0901.08.244.0807.2.045.3390.30.00 
R$ 73.546,73 
Programa Primeira Infância no SUAS 
0901.08.244.0807.2.047.3390.30.00 
R$ 78.782,90 
Cons.Vinc.Inc.Tutelar e Realizações Conf. 
0901.08.244.0807.2.048.3390.30.00 
R$ 2.164,95 
Assistência Social, Trabalho e Habitação 
0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 
R$ 23.814,74 
Manut. e Func. Da Sec. De Saúde 
0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 
R$ 1.003.643,93 
Manut. do Hospital Municipal 
0401.10.122.0402.2.013.3390.30.00 
R$ 1.003.643,93 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 03/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê- CE. – Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson 
Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Finanças e Ordenador de 
Despesas da Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:6C3EC1C2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51111012022.2 – OBJETO: 
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades das Secretarias de Saúde, de 
Educação e de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através 
de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde, como órgão gerenciador e participante do Sistema Registro de Preços (SRP), tendo 
ainda as Secs. de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Educação como participantes. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: D.W. DA 
SILVA DE SOUZA, (CNPJ: nº41.107.229/0001-07), representado pelo seu administrador, o Sr. Dario Weyder da Silva de Souza. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 
7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E VALORES: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
Marca 
Qtd. 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
  
LOTE 02 - MASSAS E BISCOITOS 
  
  
  
  
769.195,00 
1 
BISCOITO ÁGUA E SAL, 350G, EMBALAGEM PRIMÁRIA: 
DUPLO 
SACO 
DE 
POLIETILENO 
ATÓXICA. 
SERÃO 
REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE 
CARACTERES 
ORGANOLÉPTICOS 
ANORMAIS, 
NÃO 
PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE 
APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM 
PACOTES 
IMPERMEÁVEIS 
LACRADOS. 
PRAZO 
DE 
VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE 
ENTREGA. 
PCT 
ESTRELA 
500 
R$ 9,00 
R$ 4.500,00 
2 
BISCOITO 
DOCE 
SORTIDO, 
EMBALAGEM 
COM 
350G, 
EMBALAGENS NÃO FURADAS, ESTUFADAS, INVIOLADAS, 
LIVRES 
DE 
IMPUREZAS, 
UMIDADE, 
INSETOS, 
MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS. ROTULAGEM 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE 
VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE 
ENTREGA. 
PCT 
ESTRELA 
2.450 
R$ 9,00 
R$ 22.050,00 
3 
BISCOITO DOCE TIPO MARIA 350G. EMBALAGEM PRIMÁRIA: 
DUPLO 
SACO 
DE 
POLIETILENO 
ATÓXICA. 
SERÃO 
REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE 
CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, 
PCT 
ESTRELA 
1.800 
R$ 8,00 
R$ 14.400,00 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
Marca 
Qtd. 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
  
NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM 
SE APRESENTAR QUEBRADIÇO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM 
PACOTES 
IMPERMEÁVEIS 
LACRADOS. 
PRAZO 
DE 
VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE 
ENTREGA. 
  
  
  
  
  
4 
BISCOITO DOCE TIPO MARIA INTEGRAL SEM LACTOSE. 
APRESENTAR DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) 
MESES, EMBALAGEM INVIOLADA, EM BOAS CONDIÇÕES DE 
ARMAZENAMENTO. PACOTE COM 400G CONTENDO 3 REFIS. 
PCT 
MOSMANN 
940 
R$ 20,00 
R$ 18.800,00 
5 
BISCOITO DOCE TIPO MARIA TRADICIONAL. PRESENTAR 
DATA DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, 
EMBALAGEM INVIOLADA, EM BOAS CONDIÇÕES DE 
ARMAZENAMENTO. PACOTE COM 700G CONTENDO 4 REFIS. 
FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO 
FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL DE PALMA, AMIDO 
DE MILHO, AÇÚCAR INVERTIDO, SORO DE LEITE EM PÓ, 
SAL, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, 
FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE AMÔNIO E 
BICARBONATO DE SÓDIO E MELHORADOR DE FARINHA 
METABISSULFITO DE SÓDIO. NÃO CONTÉM GORDURA 
TRANS. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. 
PCT 
MOSMANN 
940 
R$ 33,00 
R$ 31.020,00