DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
4637-1/01 
Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel 
  
60 
  
  
  
60 
  
4637-1/02 
Comércio atacadista de açúcar 
  
  
4637-1/03 
Comércio atacadista de óleos e gorduras 
  
40 
4637-1/04 
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares 
  
45 
4637-1/05 
Comércio atacadista de massas alimentícias 
  
45 
4637-1/06 
Comércio atacadista de sorvetes 
  
60 
4637-1/07 
Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes 
  
60 
4637-1/99 
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente 
  
60 
4639-7/01 
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 
  
60 
14-COM É R CIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA S A Ú DE 
4645-1/01 
Comércio atacadista de instrumentos e materiais parauso médico-cirúrgico, hospitalar e laboratórios. 
  
60 
4645-1/02 
Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia 
  
60 
4645-1/03 
Comércio atacadista de produtos odontológicos 
  
60 
4664-8/00 
Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças 
  
60 
15- COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE HIGIENE E PERFUMARIA 
4646-0/01 
Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria 
  
60 
4646-0/02 
Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal 
  
60 
1 6- COMÉRC IO ATACADISTA DE SANEANTES DOMISSANITÁRI O 
4649-4/08 
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar 
  
60 
4683-4/00 
Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos fertilizantes e corretivos do solo 
  
60 
1 7 - COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS 
4644-3/01 
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 
- com fracionamento 
- sem fracionamento 
40 60 
1 8 - COMÉRCIO ATACADISTA DE DIVERSAS CLASSES DE PRODU 
4691-5/00 
Comércio atacadista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios 
  
60 
4693-1/00 
Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários 
  
60 
1 9 - COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS 
4711-3/01 
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados. 
  
58 
4711-3/02 
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. 
  
58 
4712-1/00 
Comércio 
varejista 
de 
mercadorias 
em 
geral, 
com 
predominância 
de 
produtos 
alimentícios 
– 
minimercados,mercearias e armazéns 
  
48 
4721-1/01 
Padaria e confeitaria com predominância de produção própria 
  
48 
4721-1/02 
Padaria e confeitaria com predominância de revenda 
  
45 
4721-1/03 
Comércio varejista de laticínios e frios. 
  
45 
4721-1/04 
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes 
  
38 
4722-9/01 
Comércio varejista de carnes – açougues 
  
45 
4722-9/02 
Peixaria 
  
45 
4723-7/00 
Comércio varejista de bebidas 
  
38 
4724-5/00 
Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 
  
38 
4729-6/99 
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ouespecializado em produtos alimentícios não especificados 
anteriormente 
  
38 
5611-2/01 
Restaurante e similares 
  
40 
5611-2/02 
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 
  
25 
5611-2/03 
Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares 
  
25 
5612-1/00 
Serviços ambulantes de alimentação 
  
15 
5620-1/01 
Fornecimento de alimentos preparados 
  
38 
5620-1/02 
Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê 
  
40 
5620-1/03 
Cantina - serviço de alimentação privativo 
  
40 
5620-1/04 
Fornecimento de alimentos preparados 
  
38 
8230-0/02 
Casas de festas e eventos 
  
40 
2 0 - COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS 
4771-7/01 
Comércio varejista de produtos farmacêuticos semmanipulação de fórmulas 
- para drogarias 
- para posto de medicamento e ervanaria 
45 
4771-7/02 
Comércio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas 
  
50 
4771-7/03 
Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos 
  
45 
2 1 - TRANSPORTE DE PRODUTOS 
4930-2/01 
Transporte rodoviário de cargas exceto produtosperigosos e mudanças, municipal. 
  
40 
4930-2/02 
Transporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional. 
  
42 
2 2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚD E E OUTROS 
8650-0/03 
Atividades de psicologia e psicanálise 
  
40 
8610-1/01 
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto- socorro e unidades para atendimento a urgências. 
- até 50 leitos 
- de 51 a 250 leitos 
-mais de 250 leitos 
- dispens ários de medica mentos 
- farmácias hospitalares 
- 70 - 100 - 150 
8610-1/02 
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidadeshospitalares para atendimento a urgências 
– dispensá rios de medicam entos 
70 
8621-6/01 
UTI móvel 
  
60 
8621-6/02 
Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel. 
  
50 
8622-4/00 
Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências 
  
50 
8630-5/01 
Atividade médica ambulatorial com recursos pararealização de procedimentos cirúrgicos 
  
60 
8630-5/02 
Atividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementares 
  
58 
8630-5/03 
Atividade médica ambulatorial restrita a consultas 
  
52 
8630-5/04 
Atividade odontológica 
- consultório odontológico 
- demais estabelecimento sodontológicos 
- 52 
8630-5/06 
Serviços de vacinação e imunização humana 
  
38 
8630-5/07 
Atividade de reprodução humana assistida 
  
70 
8640-2/01 
Laboratórios de anatomia patológica e citológica 
- laboratório 
- posto de coleta 
52 
8640-2/02 
Laboratórios clínicos 
- laboratório 
- posto de coleta 
55 
8640-2/03 
Serviços de diálise e nefrologia 
  
60 
8640-2/04 
Serviços de tomografia 
  
60 
8640-2/05 
Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia 
  
56 
8640-2/06 
Serviços de ressonância magnética 
  
60 
8640-2/07 
Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. 
  
50 
8640-2/08 
Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEGe outros exames análogos 
  
50 
8640-2/09 
Serviços de diagnóstico por métodos ópticos -endoscopia e outros exames análogos 
  
50 
8640-2/10 
Serviços de quimioterapia 
  
60 
8640-2/11 
Serviços de radioterapia 
  
65