DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3160 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
8640-2/12 
Serviços de Hemoterapia 
- Unidade de Coleta e Transfusão 
-Agência Transfusional 
-Núcleo de Hemoterapia 
- Hemocentros 
- Unidade de Coleta 
- Central de Triagem Laboratorial de 
Doadores 
50 
8640-2/13 
Serviços de litotripsia 
  
50 
8640-2/14 
Serviços de bancos de células e tecidos humanos 
  
70 
8640-2/99 
Atividades de serviços de complementação diagnóstica eterapêutica não especificadas anteriormente 
  
50 
8650-0/01 
Atividades de enfermagem 
  
40 
8650-0/02 
Atividades de profissionais da nutrição 
  
40 
8650-0/04 
Atividades de fisioterapia 
- clínicas de fisioterapia 
- consultório de fisioterapia 
40 
8650-0/05 
Atividades de Terapia Ocupacional 
- clínicas de terapia ocupaciona l 
- consultóri o terapia ocupaciona l 
40 
8650-0/06 
Atividades de fonoaudiologia 
  
40 
8650-0/99 
Atividades de profissionais da área de saúde nãoespecificadas anteriormente 
  
40 
8690-9/01 
Atividades de práticas integrativas e complementares emsaúde humana 
  
40 
8690-9/02 
Atividades de banco de leite humano 
  
50 
8690-9/99 
Outras atividades de atenção à saúde humana nãoespecificadas anteriormente 
  
42 
8711-5/03 
Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes 
  
45 
8711-5/04 
Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS 
  
50 
8712-3/00 
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio eassistência a paciente no domicílio 
  
50 
8720-4/01 
Atividades de centros de assistência psicossocial 
  
50 
8720-4/99 
Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental 
edependência química não especificadas anteriormente 
  
50 
23 - PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS COLETIVOS E SOCIAI S 
3600-6/01 
Captação, tratamento e distribuição de água 
  
70 
3600-6/02 
Distribuição de água por caminhões 
  
20 
3701-1/00 
Gestão de redes de esgoto 
  
200 
3702-9/00 
Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes 
  
150 
3811-4/00 
Coleta de resíduos não-perigosos 
  
100 
3812-2/00 
Coleta de resíduos perigosos 
  
250 
3821-1/00 
Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos 
  
200 
3822-0/00 
Tratamento e disposição de resíduos perigosos 
  
250 
3831-9/01 
Recuperação de sucatas de alumínio 
  
20 
3831-9/99 
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio 
  
20 
3832-7/00 
Recuperação de materiais plásticos 
  
20 
3839-4/01 
Usina de compostagem 
  
80 
3839-4/99 
Recuperação de materiais não especificados anteriormente 
  
50 
4687-7/01 
Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão 
  
35 
4687-7/02 
Comércio atacadista de resíduos e sucatas não- metálicos, exceto de papel e papelão 
  
40 
4687-7/03 
Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos 
  
40 
5590-6/99 
Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente 
  
50 
8591-1/00 
Ensino de esportes 
  
20 
9311-5/00 
Gestão de instalações de esportes 
  
30 
9312-3/00 
Clubes sociais, esportivos e similares 
  
30 
9319-1/99 
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente 
  
30 
9321-2/00 
Parques de diversões e parques temáticos 
  
30 
9603-3/01 
Gestão e Manutenção de cemitérios 
  
70 
9603-3/02 
Serviços de cremação 
  
200 
9603-3/05 
Serviços de Somato–conservação 
  
300 
9603-3/99 
Atividades funerárias e serviços relacionados nãoespecificados anteriormente 
  
100 
24 - ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE D E PRAGAS URBANA S 
8122 - 2 / 00 
Imunização e controle de pragas urbanas. 
  
50 
25 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERI NÁRIO S 
  
  
  
50 
7500-1/00 
Atividades veterinárias 
  
  
2 6 - OUTRAS ATIVIDA DES RELACIONA DA S À SAÚDE 
3250-7/06 
Serviços de prótese dentária 
  
45 
4773-3/00 
Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 
  
40 
4774-1/00 
Comércio varejista de artigos de ótica 
  
40 
8129-0/00 
Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 
  
25 
8511-2/00 
Educação infantil – creche 
  
50 
8513-9/00 
Educação Supletiva fundamental; pública ou particular 
  
50 
8520-1/00 
Ensino geral médio; público ou particular 
  
50 
8730-1/02 
Albergues assistenciais 
  
55 
8711-5/01 
Clínicas e residências geriátricas 
  
50 
8711-5/02 
Instituições de longa permanência para idosos 
  
20 
8730-1/01 
Orfanatos 
  
20 
8730-1/99 
Atividades de assistência social prestadas em residências 
  
30 
8800-6/00 
Serviços de assistência social sem alojamento 
  
30 
9313-1/00 
Atividades de condicionamento físico 
  
35 
9601-7/01 
Lavanderias 
  
25 
9602-5/01 
Cabeleireiros 
  
20 
9602-5/02 
Outras atividades de tratamento de beleza 
  
35 
9609-2/01 
Clínicas de estéticas e similares. 
  
42 
9609-2/99 
Outras atividades de serviços pessoais, não especificadasanteriormente. 
  
37 
2 7 - COMÉRCIO VAREJISTA DE C OSMÉTICOS 
4772-5/00 
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. 
  
37 
  
Emissão de 2ª via de Licença Sanitária 
  
10 
  
Alteração de dados cadastrais 
  
10 
  
Alteração de responsável técnico 
  
10 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:377A37D3