DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no Despacho
da Gerência, Diretoria responsáveis, tudo constante do processo administrativo nº08857253/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 245.122,31 (duzentos e
quarenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30; IV - CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira 800, Cajazeiras - Fortaleza - Ce - CEP: 608644-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº242/2022
e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº11121548/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº242/2022, cujo escopo é
a Manutenção Preventiva e Corretiva no Restaurante Universitário, Laboratórios do Centro de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAB) e áreas externas do
Campus Betânia; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 2.023.410,78 (dois milhões, vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e
setenta e oito centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 46.675,30 (quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta
centavos), que corresponde a 2,307% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 46.725,52 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco
reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 2,309% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art.
65, §1º da Lei Federal nº8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas
dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº11121548/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 50,22 (Cinquenta
reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro
civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502,
Bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., com sede nesta Capital, na Rua Cezidio de Albuquerque, nº240, Cidade dos Funcioná-
rios, CEP 60823-100, inscrita no CNPJ Nº23.585.979/0001-02, CGF No 06.093.412-3, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu sócio, Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, portador de RG nº93013019848 (SSP/CE) e CPF nº750.767.303-06,
com endereço profissional na Rua Cezidio Albuquerque, nº240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP 60823-100,; V - ENDEREÇO: com sede nesta
Capital, na Rua Cezidio de Albuquerque, nº240, Cidade dos Funcionários, CEP 60823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º, da Lei nº8.666/1993, no Contrato, em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº00422640/2023, parte
integrante do referido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de execução
do Contrato nº272/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para o remanescente da conclusão da construção do Edifício, anexo da sede da SPS.
1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de 17 de março de 2023, findando em 13 de setembro
de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.576.069,55( dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 10/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Mielli Ximenes Ripardo (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora
CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, 800 - Cajazeiras - Fortaleza - Ce, CEP: 60864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº331/2022
e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº12019739/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, sem reflexos financeiros do Contrato nº331/2022, cujo escopo é a Manu-
tenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas e Prediais e Equipamentos Públicos do Distrito Operacional de Sobral, no prédio da UVA – Campus
Betânia – Capela, área externa, Laboratório de Línguas, Reitoria e Bloco das Contábeis; O presente ADITIVO não modificará o valor global do contrato,
que permanecerá no valor global de R$ 2.447.092,69 (dois milhões,quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Após
as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 418.648,37 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos),
que corresponde a 17,11% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 418.648,37 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 17,11% do valor inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65,
§1º da Lei Federal nº8.666/93, com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos
serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº12019739/2022;; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.447.092,69 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo, bairro: Castelão, Fortale-
za-CE, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº82758-SSP/CE, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº290 - aptº 502, bairro: Guararapes, CEP:
60.810-05 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua INES BRASIL, nº298, Boa Vista/Castelão, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro,
solteiro, portador do RG sob o nº2.482.346, inscrito no CPF/MF sob o nº101.762.164-05, residente e domiciliado à Rua Mestre Canuto, 15, Alto do São
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