DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DO PRÉDIO DO BATALHÃO DO RAIO NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por 
percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 06 (seis) 
meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 534.196,19 quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e dezenove 
centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Delegacia de Bela Cruz/CE, por percentual de 
desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria 
Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, 
vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado 
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.408.689,77 um milhão, quatrocentos e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete 
centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa 
Jurídica, Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº.35.076/2022) e 
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante da CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Delegacia Regional da Polícia Civil de Quixadá/
CE, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que 
está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois de 
lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 950.368,21 novecentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito 
reais e vinte e um centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de 
Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual 
Nº.35.076/2022) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Representante da CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº2775, 
Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias 
(respondendo), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº200779826614 (SSP-CE) e de CPF 
nº104.929.333-91 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº73.694.788/0001-57, CGF 
nº06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG 
nº2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE SOBRAL-CE (D.O. DE SOBRAL), com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato 
será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.134.959,23 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, novecentos e 
cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP - Respondendo) e FLÁVIO 
NARCELIO CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, Nº.2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº.35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 CONTRATADA: CONSTRUTORA