DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
Manoel, CEP: 59.631-050, Mossoró/RN,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAREMA - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP 
e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº03452/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data 
de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.517.127,40 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, 
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro 
Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO ( CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, 
nº2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº82758 (SSP-CE) e de CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº73.694.788/0001-57, CGF nº06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 
nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº482.976.231-49, residente e domi-
ciliado na Rua Cel. Linhares, nº2255, apto. 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-075,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos 
serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DO RAIO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBE-CE (D.O DE LIMOEIRO DO NORTE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre 
as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 285.363,40 (duzentos e 
oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e FLÁVIO NARCELIO 
CAMPELO VIANA (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA NO MURO DA SOP DE SOBRAL-CE (D.O. DE SOBRAL), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 04 (quatro) meses, contado 
a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 85.664,13 oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e treze centavos pagos em moeda 
corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – 
Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; 
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
- Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Representante da CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60.864-
520, inscrita no CNPJ/MF sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador devidamente constituído, 
Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, gerente de contratos, portador da Carteira de Identidade nº2005002108641-SSP-CE e CPF/MF 
sob o nº482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 2255, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva da 2CIA/2ºBPM (localizada na Rua Paulo Maurício, sem número, 
CEP 63180-000 – Conjunto Nossa Senhora de Fátima, Barbalha-CE), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 588.311,32 (quinhentos 
e oitenta e oito mil, trezentos e onze reais e trinta e dois centavos), pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 
449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente da SOP e FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO 
VIANA ( Salinas Empreendimentos e Construções LTDA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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