DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
EVOLUTIA LTDA., com sede na Av. Eusébio de Queiroz, Nº.101 – sala 201, bairro Centro, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, representada neste ato por seu 
sócio, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº487.071.713-15. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DO BATALHÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA MILITAR – PM DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será 
de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 540.892,29 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e 
vinte e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica, Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo) e JEAN CARLOS SOUSA 
ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 066/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, Nº.2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº.35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA., com sede na Av. Eusébio de Queiroz, Nº.101 – sala 201, bairro Centro, CEP 61.760-000, Eusébio/CE, representada neste ato por seu 
sócio, Sr. JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
o nº487.071.713-15. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IGUATU-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 660.255,64 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em moeda 
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manu-
tenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 02 – Centro Sul; 
Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - respondendo) e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE(CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA.)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS NO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE IPAUMIRIM - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de 
desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado 
a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 340.185,01 trezentos e quarenta mil, cento e oitenta e cinco reais e um centavos pagos em moeda 
corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 01 – Cariri; Fonte: 
500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 068/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, Nº.2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias (Respondendo, conforme Anexo Único do Decreto Estadual Nº.35.076/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91 CONTRATADA: JEAN CARLOS SOUSA 
ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, empresário, portador da identidade nº96002179568 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº487.071.713-15, residente e domici-
liado na Rua Mônaco, Nº.215, aptº 201, bairro Parangaba, CEP 60.710-590, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços 
comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS NO POSTO FISCAL DA 
SEFAZ DE IGUATU - CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da 
SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza 
- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 08 (oito) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 338.006,06 
(trezentos e trinta e oito mil, seis reais e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 02 - Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP - Respondendo) e JEAN 
CARLOS SOUSA ALEXANDRE (CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA.)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu  Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador de Identidade nº82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente 
e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº290, Apto 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050  . CONTRATADA: STATUS OBRAS,