DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38/2023
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
093/2019
THAÍS DE CAMPOS ALBERTO LIMA
1080508
307/2018
CLARA BASTOS DE MACEDO CARNEIRO
1064280
199/2018
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
1064343
067/2018
PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ
1064257
058/2018
ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO
1064295
227/2018
NATANAEL PORTELA DE SOUZA
1064329
017/2019
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ ACCC
1080580
364/2018
RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA
1064325
298/2018
BRENO MACEDO BATISTA
1064269
337/2018
MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE
1064260
100/2019
TAÍS AUGUSTO LIMA
1079364
226/2018
GEORGE ALEX BARBOSA
1064336
096/2019
CÁSSIO TEIXEIRA DE ARAÚJO
1085639
251/2018
JAQUELINE HELENA DA SILVA
1064348
076/2018
INSTITUTO AGUABOA CULTURAL
1064311
016/2019
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DE QUIXERAMOBIM
1077878
094/2019
MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA
1079952
237/2018
ETHEL DE PAULA GOUVEIA
1064320
293/2018
MARCUS ANTONIO MOURA TAVARES
1064164
065/2018
GRUPO BAILARINOS DE CRISTO AMOR E DOAÇÕES - BCAD
1064284
228/2018
ANTONIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO
1064327
260/2018
DAVID LEITÃO AGUIAR
1064157
091/2019
ANDRE ARAUJO RODRIGUES
1080467
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2023/SECULT. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº18.012, 
de 01/04/2022, RESOLVE:  1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA 
PAIXÃO – 2023.  2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, 
será composta 18 (dezoito) MEMBROS, cujos nomes encontram-se descritos abaixo: 
Andrea Costa Soares
Sociedade Civil
Lucas Gonzaga Rosa
Sociedade Civil
Aline Silva Lima
Sociedade Civil
Higina Teixeira Marques
Sociedade Civil
Cláudia Cunha Melo Barros
Sociedade Civil
Paloma Israely Barbosa de Sá
Sociedade Civil
Murillo Pereira de Jesus
Sociedade Civil
Marcelo Rangel Lima
Sociedade Civil
Vanessa Pereira de Albuquerque
Secretaria da Cultura do Estado
Ricardo Bruno Martins Maciel
Secretaria da Cultura do Estado
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Secretaria da Cultura do Estado
Carla Manuela da Silva Vieira
Secretaria da Cultura do Estado
Jefferson Dantas Santos
Secretaria da Cultura do Estado
Janaina Ilara Ferreira Conceição
Secretaria da Cultura do Estado
Talita Freitas Maciel
Secretaria da Cultura do Estado
Indira Marcondes Arruda
Secretaria da Cultura do Estado
Kilviany Pereira de Sousa
Secretaria da Cultura do Estado
Elisabete Sampaio Alencar Lima
Secretaria da Cultura do Estado
 
3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, poderá se organizar 
em subcomissões para avaliação e seleção dos projetos. 
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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6º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2017
Espécie: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº072/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Plano de Trabalho referente ao 
Termo de Fomento nº072/2017, nos seguintes termos: – A prorrogação do prazo de vigência para a data de 30/06/2023; – A alteração da data do cronograma 
de desembolso referente a contrapartida da Meta 03 para 30/06/2023; – A alteração do plano de trabalho para o aumento das horas-aulas dos professores; 
redução da carga horária, sem prejuízo para os alunos; alteração de itens das metas 2 e 3, que afere maior celeridade e consonância ao momento atual nas 
formações; adequação nas formações para o formato híbrido, que propicia maior alcance de público-alvo beneficiado nos seguintes moldes: Meta 2 – Itens 
alterados: Etapa 2.1 Item: 2.1.2 – Oficineiro de Violino/Viola (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.3 – Oficineiro 
de Violino/Viola – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 2.1.4 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo (online) - hora 460 – 
valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.5 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 
1.464,00; Item: 2.1.6 – Oficineiro de Didática / Regência (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 2.1.7 – Oficineiro de 
Didática / Regência – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Meta 3 – Itens alterados: Etapa 3.1 Item: 3.1.2 – Oficineiro de Violino/
Viola (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 3.1.3 – Oficineiro de Violino/Viola – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 
– valor total R$ 1.464,00; Item: 3.1.4 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo (online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 
3.1.5 – Oficineiro de Violoncelo/Contrabaixo – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – valor total R$ 1.464,00; Item: 3.1.6 – Oficineiro de Didática / Regência 
(online) - hora 460 – valor unitário R$ 36,60 valor total R$ 16.836,00; Item: 3.1.7 – Oficineiro de Didática / Regência – hora 40 – valor unitário R$ 36,60 – 
valor total R$ 1.464,00. Da ratificação: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 27 de fevereiro de 2023 Assinantes: Luísa 
Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ADRIANO ARAÚJO MARTINS - Representante da ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2023
NUP Nº27001.000226/2023-51
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:  O presente 
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, na Lei nº8.666/1993. Objeto: O presente 
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços da SECULT e do PARCEIRO para plena realização, difusão e fortalecimento 
do alcance do Projeto CIRCULA CEARÁ, a ser executado no Município Parceiro pela SECULT, a qual será responsável por toda a programação artística