DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição
de fotografias e intervenções urbanas, tendo o investimento no Município Parceiro o valor de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos), o que totaliza, considerando todos os Municípios onde será executado CIRCULA CEARÁ, o valor global de R$
2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) oriundos do Ministério da Cultura e da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá prazo o seu prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30
de junho de 2023. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 02 de março de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da
Cultura do Estado do Ceará e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM - Prefeita do Município de Brejo Santo.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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ERRATA À PORTARIA Nº029/2023
A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria Nº029/2023, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado
do Ceará, Série 3, Ano XV, Nº030, pág. 21, de 10 de fevereiro de 2023. Assim, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará torna público para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que: ONDE SE LÊ: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos,
porém ainda estão em processo de prestação de contas, ficando nomeado fiscal o Sr. Cícero Oliveira Gondim, CPF nº004.939.243-37 e como Gestora a Sra.
Raquel Santos Honório, CPF nº019.466.443-07, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e da Sra. Maria Goreth Rego Albuquerque.
XI EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES
MÚSICA
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
TCF 363/2018
ERIVAN BARBOSA SALES
1065689
TCF 349/2018
IGOR DANTAS FREITAS GUIMARÃES
1066809
LEIA-SE: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de
prestação de contas, ficando nomeado fiscal o Sr. José Crisllânio Silva Viana, CPF nº923.412.683-15 e como Gestora a Sra. Raquel Santos Honório, CPF
nº019.466.443-07, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e da Sra. Maria Goreth Rego Albuquerque.
XI EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES
MÚSICA
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
TCF 363/2018
ERIVAN BARBOSA SALES
1065689
TCF 349/2018
IGOR DANTAS FREITAS GUIMARÃES
1066809
ONDE SE LÊ: Art. 2º – Alterar o FISCAL e o GESTOR dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo
de prestação de contas, ficando nomeado fiscal o Sr. Cícero Oliveira Gondim, CPF nº004.939.243-37 e como Gestora a Sra. Raquel Santos Honório, CPF
nº019.466.443-07, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e do Sr. Francisco Flávio Nunes Da Costa.
EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA 2016
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
TCF 249/2017
NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
1031873
LEIA-SE: Art. 2º – Alterar o FISCAL e o GESTOR dos instrumentos abaixo listados, que se encontram vencidos, porém ainda estão em processo de
prestação de contas, ficando nomeado fiscal o Sr. José Crisllânio Silva Viana, CPF nº923.412.683-15 e como Gestora a Sra. Raquel Santos Honório, CPF
nº019.466.443-07, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e do Sr. Francisco Flávio Nunes Da Costa.
EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE CULTURA INFÂNCIA 2016
Nº DO TERMO
NOME
INSTRUMENTO
TCF 249/2017
NELSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
1031873
Fortaleza/CE, 03 de março de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI COM A INTERVENIÊNCIA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 500 – 6 o andar, nesta
Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, brasileira,
regularmente inscrita no CPF/MF nº005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: JCM CONS-
TRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, com sede na Av. Luiz Vieira, nº752, Bairro: Parque São José, CEP: 60.730-230, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3491-6621,
inscrita no CNPJ sob o nº04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Inácio de Loiola Carlos Medeiros,
brasileiro, casado, portador do CPF nº091.249.003-97, residente e domiciliado nesta Capital, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Castelão, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº13.543.312/0001-51, neste ato representado por
seu Superintendente FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57,
I, §2º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 032/2017. V - FORO: Fortaleza;
VI - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 032/2017, pelo período de 6 (seis) meses, a contar
da data da assinatura do presente instrumento. VII - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira. VIII - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato no 032/2017, pelo período de 6 (seis) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento IX - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. X - DATA: Fortaleza, CE 01 de março de 2023. XI - SIGNATÁRIOS: Luisa Cela De Arruda Coêlho - Secretária da Cultura e Inácio De Loiola
Carlos Medeiros - Representante da Contratada e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP Interveniente.
Luísa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2023
PROCESSO Nº12092280/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº005.170.153-74,
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, inscrita no RG nº2233348 MTE/CE
e CPF nº976.759.893-68, residente e domiciliada em Rua Tomas Lopes, 200, Apto. 1807, Bairro: Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60060-260 OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da
proposta “BATUQUES DO MEU CANTO”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual
selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 oficina e 1 ensaio aberto, a
serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na
Lei nº8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência