DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
 PROCESSO Nº02375763/2023 - INÍCIO
 LOTE 123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DOS SANTOS - CPF: 00864113498 - MATRÍCULA: 22200181248419 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.469,45 ( SEIS 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS 
GOMES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 124/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEANNE CRISTINA PESSOA BRANDAO - CPF: 24782660839 - MATRÍCULA: 22200181247994 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/02/2023 a 05/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.975,13 ( 
QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE 
SOUZA CARNEIRO EEM e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARCIEL CARVALHO GOMES - CPF: 06720483374 - MATRÍCULA: 22200181247951 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1366,45;MARCIEL CARVALHO GOMES - CPF: 06720483374 - MATRÍCULA: 2220018124796X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181014280 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLERESLEILA RIBEIRO 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 14/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARCIEL CARVALHO GOMES - CPF: 06720483374 
- MATRÍCULA: 22200181247978 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180973381 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLERESLEILA RIBEIRO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 14/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 105,11;MARCIEL CARVALHO GOMES - CPF: 06720483374 - MATRÍCULA: 22200181247986 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179967211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLERESLEILA 
RIBEIRO SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 14/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.959,03 ( VINTE E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
 PROCESSO Nº02375828/2023 - INÍCIO
 LOTE 159/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE NILSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 77728807315 - MATRÍCULA: 22200181247153 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;JOSE NILSON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 77728807315 - MATRÍCULA: 22200181247161 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006879 - NOME SUBSTITUÍDO: CAROLINA DE SOUSA 
SANTANA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.914,49 ( VINTE 
MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 160/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO ADRIANO DA SILVA LINO - CPF: 02674226366 - MATRÍCULA: 22200181247102 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;ANTONIO MARIO PEREIRA GALVAO - CPF: 06382683388 - MATRÍCULA: 22200181247110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147952611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON DE NEGREIROS 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67;ANTONIO MARIO PEREIRA GALVAO - CPF: 06382683388 - MATRÍCULA: 22200181247137 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147952611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRTON DE 
NEGREIROS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO EDVALDO MELO ANTUNES - CPF: 06648086386 - MATRÍCULA: 22200181247145 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130240219 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RICARDO GIOVANNI MELO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JACIARA MARIA DIAS VIANA - CPF: 05250244335 - MATRÍCULA: 22200181247080 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45;JOSIELDO LIMA UCHOA - CPF: 90694783315 - MATRÍCULA: 22200181247129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115901918 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA ARAGAO PORTELA 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021