DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
 LOTE 109/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23160098 - EEFM ADAUTO LEITE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AURELIANO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 07560764398 - MATRÍCULA: 22200181181527 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495314 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS 
DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;EBANO JUSTINO LIMA - CPF: 06229545390 - 
MATRÍCULA: 22200181181535 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
17/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;JACQUELINE SANTOS BISPO DA SILVA - CPF: 07157759527 - MATRÍCULA: 22200181181519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130495314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/02/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;VALDETARIO 
ARARUNA ARAUJO - CPF: 05967942319 - MATRÍCULA: 22200181181543 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.445,24 ( VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160098 - EEFM ADAUTO LEITE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMIRA RODRIGUES SILVA PEREIRA - CPF: 00534987397 - MATRÍCULA: 22200181181357 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112239319 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
LUCIA TAVARES LEITE SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 07/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.568,79 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº02377049/2023 - INÍCIO
 LOTE 196/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO FARIAS SILVA JUNIOR - CPF: 02242309307 - MATRÍCULA: 22200181247870 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179031712 - NOME SUBSTITUÍDO: ADELLY DE 
FATIMA NUNES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 14/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;JOAO FARIAS SILVA 
JUNIOR - CPF: 02242309307 - MATRÍCULA: 22200181247889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.692,56 ( VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 197/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID SOARES DE ALBUQUERQUE - CPF: 01105613330 - MATRÍCULA: 22200181247862 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147855519 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA 
KLIPPEL FOFANO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.079,02 ( QUARENTA E QUATRO MIL 
E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 199/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL BASTOS SOUZA FILHO - CPF: 07023037390 - MATRÍCULA: 22200181247846 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007670 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CAROLINE 
DE OLIVEIRA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/02/2023 a 23/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2943,12;PAULO CESAR FREIRE SA - CPF: 
05408994376 - MATRÍCULA: 22200181247854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147973317 - NOME SUBSTITUÍDO: SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
06/02/2023 a 10/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 13.493,62 ( TREZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - 
EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 200/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CALLIU CARNEIRO BARBOSA - CPF: 04992982336 - MATRÍCULA: 22200181247838 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78;MARIA NILVANIA DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: 51123541353 - MATRÍCULA: 2220018124782X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.063,51 ( VINTE E 
TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os 
Professores constantes neste extrato