DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº188/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais 
em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECU-
TADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 
12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 60/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, 
para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de CAMOCIM, de acordo com o anexo único desta 
portaria no período de 13/01/2023 a 16/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANDERSON PARENTE OLIVEIRA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
DANIEL ROCHA MENDES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
EDILSON LOPES DE MOURA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
6.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legai; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 28/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de SOBRAL, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 10/01/2023 a 12/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº190/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
LUCAS XIMENES LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
TOTAL
5.340,00
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3345/2022, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade 
de TAUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 15/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
18 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
950,00
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições; 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO - SEDE, durante o período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no 
aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 1
Fortaleza
ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 1
Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Coordenado
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 2
Fortaleza
CALIXTA IARA SANTOS VARELA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 2
Fortaleza
CAMILA LINS FERREIRA GIAXA
Suplente/
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 2
Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde 1
Fortaleza