DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº243/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 61/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de na cidade de QUIXADA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 17/01/2023 a 19/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 3.720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº290/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 18/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de 
JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  
em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
MARIA CECILIA DOS SANTOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 2.700,00
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 124/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO 
- ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no dia 14/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO,  em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
LUCAS GADELHA ANDRADE
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
TOTAL
R$ 750,00
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 41/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
CANINDE, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ELIANDO PEREIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
PEDRO ICARO MENDES DE LIMA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 133/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 24/01/2023 a 26/01/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.