DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
Diário Oficial do Estado. O prazo de vigência deste Contrato será de 30(trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 5.379.478,29 (cinco milhões, trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em em até
30(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA
DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Paulo Roberto Matos
Simões / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1455/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº70/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1455/2019; II – CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATANTE:
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº281, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1455/2019, a fim de atender as necessidades da SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 178.992,00 (cento e setenta e oito
mil, novecentos e nove e dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII – DATA: 02/02/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Renan Vieira e Silva.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
POLI.R/ACARAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ -
CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato
de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ, localizada no município de
Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da
Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1.316/2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
FORO: Comarca de Acaraú; VIGÊNCIA: Inicia em 01 de janeiro de 2023, com término em 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 1.061.632,51 (Um milhão,
sessenta e um mil, novecentos e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais e iguais, no
valor de R$ 88.443,30 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; SIGNATÁRIOS:
ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO e ROGER NEVES AGUIAR.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/VALE DO CURU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO
CURU - CISVALE; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o defi-
nido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional
de São Gonçalo do Amarante, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem
como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFE-
DERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss.
do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Pentecoste;
VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 231.547,20 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 19.295,60 (dezenove mil, duzentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023; SIGNATÁRIOS: João Bosco Pessoa Tabosa e Ariana Cordeiro Façanha De Aquino.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2023
CEO.R/VALE DO CURU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAUCAIA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO
CURU - CISVALE; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/Regional de
Caucaia, localizado no município de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de
2007; na Lei Municipal No. 2145, de 18 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO
CURU - CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Caucaia; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 887.778,12 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e doze centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 73.981,51 (setenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos); DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2023; SIGNATÁRIOS: Vitor Pereira Valim e Ariana Cordeiro Façanha De Aquino.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2023
POLI.R/VALE DO CURU
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO
CURU - CISVALE; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido
no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Unidade integrante da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO
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