DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
10.563.062
R$ 0,2200
R$ 2.323.873,64
6
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
18.852
R$ 2,9100
R$ 54.859,32
9
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
5.000
R$ 5,4100
R$ 27.050,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.405.782,96
Fortaleza/CE, 02 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221741
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221741  - SESA, Processo VIPROC Nº 
06495478/2022 , que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20221741 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
14.178
R$ 23,8700
R$ 338.428,86
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
R$ 338.428,86
Fortaleza/CE, 02 de março  de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº11925337/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo 
art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a 
obrigação de pagar no valor de R$ 379.826,51 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), junto a COOP-
CLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente 
a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Clínica Médica, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha 
Furtado (SVO), no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2023.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº00573142/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo art. 80, 
§1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-
04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação de 
pagar no valor de R$ 70.773,00 (setenta mil, setecentos e setenta e três reais), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ 
E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde 
na categoria Médico Especialista em Patologia, vinculado ao Contrato nº1029/2022, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha 
Furtado (SVO), no período de 21/12/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00571298/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo 
art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a 
obrigação de pagar no valor de R$ 496,40 (quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o nº09.170.363/0001-40, referente a contratação de 
serviços em horas de profissionais de saúde na área de Serviço Social, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), 
no mês de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO VIPROC Nº00573053/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 75 da Lei Estadual nº9.809/1973 e pelo 
art. 80, §1º do Decreto-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer 
a obrigação de pagar no valor de R$ 72.869,40 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº11.768.319/0001-88, referente a contratação de 
serviços em horas de profissionais de saúde na categoria Médico Generalista, prestados no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado 
(SVO), no período de 21/12/2022 a 31/12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE