DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2023.02.24.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) 
– 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) – 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.074 (CRIANÇA 
FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, 
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA-ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: 
R$ 499.499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE 
MARÇO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2023.02.24.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0303.08.244.0031.2.077 (CRAS) 
– 0303.08.243.0031.2.075 (S.C.F.V) – 0303.08.244.0031.2.083 (CREAS) – 0303.08.244.0030.2.082 (IGD-BF) – 0303.08.243.0030.2.074 (CRIANÇA 
FELIZ) – 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, 
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR 
DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 
519.500,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE MARÇO DE 2023. MARIA ZÉLIA 
FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2023 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.01, DO TIPO MENOR 
PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 09H00MIN 
DO DIA 08/03/2023 ATÉ ÀS 08H59MIN DO DIA 17/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 17/03/2023. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.
BR E HTTPS://BNC.ORG.BR/. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 
07H30MIN ÀS 13H30MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS EMAIL: PREGAOELETRONICOPMI@
OUTLOOK.COM. ICAPUÍ-CE, 06 DE MARÇO DE 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.02-01/2023-PESRP – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas 
alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão 
Eletrônico Nº 17.02-01/2023-PESRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente e material 
pedagógico, destinado ao atendimento diário das unidades da Policlínica Dra. Marcia Moreira de Meneses, CEO Regional Francisco Mansueto de 
Sousa, Centro Especializado em Reabilitação- CER II, junto ao CPSMCAS. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-
000, Estado do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 20 de Março de 2023, às 09h, horário de Brasília; Abertura das 
Propostas, no Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 20 de Março de 2023, às 10h, horário de Brasília, no Sítio: www.
bbmnet.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Shérida Cardoso Sales – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0303.001/2023/
PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2701.01/2023 - SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de 
Planejamento e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes; EMPRESAS DETENTORAS 
DO REGISTRO DE PREÇOS: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 04.637.947/0001-69, que Venceu os Lotes 04 e 05 
somando um VALOR GLOBAL de R$ 115.798,95 (Cento e Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) e ABASTECE 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.298.511/0001-83 
que Venceu os Lotes 01, 02, 03 e 06 somando um VALOR GLOBAL de R$ 639.332,32 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais 
e Trinta e Dois Centavos); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços N° 2701.01/2023 - SRP; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de expediente e limpeza para 
atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. Inucencia Fonteles Fernandes 
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração. Moraújo-CE, 07 de Março de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 
2022.11.21.1, sendo o seguinte: Klebio Landim de Franca Eireli, com proposta no valor global de R$ 202.613,62 (duzentos e dois mil seiscentos e treze reais 
e sessenta e dois centavos). Vale destacar que tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: A Casa Construções e Serviços 
EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; Momentum Construtora Limitada; Jose Urias Filho EIRELI; Contecnica CARIRI - Organização 
Empresarial EIRELI; Real Servicos EIRELI; e R M Clemente Candido. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, 
no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 03 de março de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2021.10.22.1 – SRP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, em 
cumprimento à Ratificação, faz publicar o Extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 18/2022, de 02 de Dezembro de 2022, 
da Secretaria de Educação, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2021.10.22.1 - SRP, 29 de Novembro de 2022. Para Adesão ao Registro de Preços Nº SE-
ARP002/23. OBJETO: Aquisição de calçados para compor fardamento escolar destinados a atender aos alunos da Rede Pública de Ensino no Município 
de Monsenhor Tabosa-CE. FAVORECIDO: C MOURAO DE PAIVA – ME, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43, R$ 229.250,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil 
e Duzentos e Cinquenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Março de 
2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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