DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20230303-01/SIT – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/100622/SIT – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, CONFORME PROJETO, NA RUA DO
CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte
– Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.876.676.0001-92 – Valor: R$ 513.001,90 (quinhentos e treze mil um real
e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 03/03/2023 – Vigência: 03/03/2023 à 03/06/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Romulo Vasconcelos Ponte (CONTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS
Nº TP/01/100622/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, CONFORME PROJETO, NA RUA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE CAMPO LINDO NO
MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório –
Licitante: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.876.676.0001-92 - Valor R$ 513.001,90 (quinhentos e treze mil um real e
noventa centavos) – Data da Adjudicação e Homologação: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor
e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.02.24.01-
CP – A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital através do Primeiro Adendo Modificador da Concorrência Pública N°
2023.02.24.01-CP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações da prestação de serviços complementares na área de
Saúde, visando atender às necessidades da baixa, média e alta complexidade ambulatorial da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE, ficando
REMARCADA a Data de Abertura e Recebimento dos Documentos para o dia 10 de Abril de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O texto
completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal,
na Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 06
de Março de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230303.01-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 21
de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
materiais didático, escolar simples, recreativo, literário e kits escolares destinados a suprir as necessidades do fundo Municipal da Educação Básica
de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes.
Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Março de 2023.
Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2022 SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022/02.23.01
oriundo da Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24 horas – junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, O presente aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo
do contrato resultante procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado, portanto terá Vigência de 24
de Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gomes da Silva. Crateús-CE, 06 de
Março de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.19/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no
Município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do
município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 1.703.859,37 (Hum Milhão, Setecentos e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove
Reais e Trinta e Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data
de publicação. Itapipoca-CE, 06 de Março de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/030323/SME – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do
município de Reriutaba/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba –
CE; bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de
14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: bll.org.br – Data de Abertura: 17/03/2023 – Horário: 09h00m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares
Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n°
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2802.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do
ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 22 de março de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na
íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima
Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação Deserta – Pregão Presencial nº 2023.01.15.1. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Granjeiro/CE, comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial n° 2023.01.15.1, cujo objeto é a contratação
de instituição financeira, pública ou privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, realizada no dia 06/03/2023 às 09:00 horas, foi declarada Deserta, tendo em vista que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 06 de março de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.11.21.021-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para requalificação de praça na localidade de Praia das Fontes do Município, será realizada no dia 10/03/2023
às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes
intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
Fechar