DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José
Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 23 de março de 2023 (23/03/2023), às
09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 06
de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.03.03.001. A Secretaria de Educação do
Município de Forquilha/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público que receberá no período de 07 de março de 2023 à 28 de março de 2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos
para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 2023.03.03.001, destinados a suprir
a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação
do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 29 de março de 2023 às
14:00 hs. Forquilha/CE, 06 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2802.01/2023 – PMF/
PE, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e reparos de ar condicionado
e refrigeração em geral para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 07/03/2023, até o dia 20 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura
das Propostas no dia 20 de Março de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 20 de Março de 2023 às 09h30 horas
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE –
CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para
verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230301.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 20 de
Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230301.01-PE-SESA, com o Objeto: Aquisição
de blusas, tecidos e aviamentos junto à Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas e no Site no município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@
gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Março de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato de Contratação - Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação Nº 0123CPSMCR-DL. Objeto: Contratação de instituição para a execução dos serviços de planejamento, organização e
operacionalização da Seleção Pública para provimento de cargos temporários do quadro de pessoal e formação do cadastro de reserva do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR. Contratado(S): Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico
e Tecnológico - Fundação CETREDE. Assinam pela Contratada: Francisco de Assis Melo Lima. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Crateús. Assina pela Contratante: Flávio Carvalho Soares. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 63.000,00 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta
reais). Vigência do Contrato: da data de sua assinatura até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Origem dos Recursos: Inscrições. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023. Crateús - CE, 06 de março de 2023.
Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.03.01-SEFIN. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Março de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Ítem, tombado sob o nº 2023.03.03.01-SEFIN, com fins ao contratação de empresa a ser devidamente selecionada
para impressão de até 130.000 (cento e trinta mil) boletos de IPTU; Tamanho A4; 4X1 Cor; Papel Offset 75G; Dados Variáveis; Picotado; Colado; Fechado
para Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento da Prefeitura Municipal de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/
Termo de Referência, constante do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270,
Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Empresas: Clínica de Ressonância Magnética e Imagem LTDA
CNPJ Nº 07.693.904/0001-99 com menor valor para o lote 01 de R$ 136.500,00(cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) e com menor valor para o lote 02
de R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil) e a empresa Chromos Diagnostico por Imagem Camocim LTDA CNPJ Nº 31.245.967/0001-67, com menor
valor para o lote 03 de R$ 113.999,00(cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais) e com menor valor para o lote 04 de R$ 283.998,00(duzentos
e oitenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 03/03/2023 a 03/03/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Março de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Alto Santo – Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 2023.02.09.01-INEX. O Presidente da Comissão
de Licitação da Câmara Municipal de Alto Santo-Ceará, faz publicar e tornar pública o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº
2023.02.09.01-INEX, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica em direito público para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Alto Santo/CE. Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c art. 1º da Lei Federal nº 14.039
de 17 de agosto de 2020. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Contratado:
Allan de Queiroz Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 49.224.334/0001-38. Contratante: Câmara Municipal de Alto Santo/Ce. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Holanda – Presidente da
Câmara Municipal. Alto Santo/CE, 06 de março de 2023. À Presidência da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.02.14.2. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.14.2, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: JJ Tavares de Sousa Contabilidade por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa JJ Tavares de Sousa
Contabilidade fora declarada vencedora por apresentar preços e os mesmos estarem compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente
ao ramo. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-1116.
Missão Velha/CE, 06 de março de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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