DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0303.01/2023 - SMAS/
PE, para a aquisição de combustível para atender ao Projeto Jangada: garantindo acesso a Cidadania e a Proteção Integral para Pessoas com Deficiência do 
Programa Amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a 
partir do dia 07/03/2023, até o dia 20 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura Das propostas 
no dia 20 de Março de 2023 às 13h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 20 de Março de 2023 às 13h30 horas (Horário de 
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de 
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Agricultura, Pecuária Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – Pregão 
Presencial Nº 0703.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na 
Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 
0703.01/2023 cujo objeto é a aquisição de veículo tipo motocicleta a ser destinado as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e 
Desenvolvimento Rural, sendo a fase de disputa de lances no dia 22/03/2023 a partir das 11:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 13:00h, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Quixeré – CE, 07 de março de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 23 de março de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0302.02/2023, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 06 de março de 2023. Samuel de Castro 
Marques - Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - 
Tomada de Preços Nº TP 001/2022. O Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Codessul, 
comunica aos interessados que no último dia 03 de março de 2023, analisou os documentos de Propostas de Preços do processo na modalidade Tomada 
de Preços Nº TP 001/2022, que se refere a contratação de empresa para executar os serviços de construção de galpões de triagem para os Municípios 
consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul e chegou ao seguinte resultado: Vencedora: Sólida Engenharia LTDA, com valor 
global de R$ 3.187.992,08 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e oito centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto 
no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/Ce, 06 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 014/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo 07 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 20 de março de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2023 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de combustível (óleo diesel 
s10 e gasolina) para atender as necessidades do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas 
Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços n° 2601.01.23-TP, cujo Objeto é a contratação da prestação 
de serviços com pavimentação em pedra tosca na Rua Cândido pereira, trecho III, Sede; Rua do açude do Córrego, Distrito de Córrego e Travessa João 
Romão, Sede do Município de Barreira/CE. Inabilitadas: Nascimento Construcoes e Locacoes LTDA; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos; 
Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Officium Locacoes e Servicos LTDA; CNO Comercio e 
Servicos LTDA e L S Servicos de Construcoes EIRELI; estando as demais empresas habilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei n° 
8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 15 de março de 2023, às 9hs, na Rua Lúcio Torres 
622, Centro. Informações (85) 3331-1567. Barreira/CE, 07 de março de 2023. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CUJA SUA DATA DE REALIZAÇÃO SERIA NO PRÓXIMO DIA 09 DE MARÇO DE 
2023, ÀS 14:00HORAS, FICA ADIADA PARA A DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, AS 08:00 HORAS. O EDITAL COMPLETO E DEMAIS 
ALTERAÇÕES ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 
12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 06 
DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.03.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada GlobaL, 
tombada sob o N.º 2023.03.03.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da secretaria 
de educação do município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na 
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de março de 2023. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Retificação - Tomada de Preços n° 2022.07.22.2. A CPL, torna público para conhecimento 
dos interessados que fica retificado o Aviso de Resultado de Habilitação constantes nas edições do dia 03 de março de 2023, do DOE e Jornal O Estado, 
na seguinte forma: Inclui-se nas Empresas Habilitadas a X7E Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 
de março de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 389/2023 - Dispensa de Licitação nº 005/2023. Partes: Câmara 
Municipal de Maranguape e Ericko Alencar Matias Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e limpeza de 
condicionadores de ar para a Câmara Municipal de Maranguape. Valor Global: R$ 17.413,00. Vigência: Ate 31 de dezembro de 2023 Data do contrato: 
01/02/2023. Signatários: Ericko Alencar Matias e José Valber Menezes dos Santos- Presidente da CMMPe.