DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Errata. Onde se lê: (..) “Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-
005/2023 - SECULT. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de bens de consumo (generos alimenticios), destinados à atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal,
sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme as especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência”. leia-se: (...) “Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2023 - SECULT. Objeto: aquisição de
bens de consumo (gêneros alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade
a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia,
deste Município, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência”. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 23.02.2023.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 07/03/2023 às
17:00h, com abertura das propostas: 20/03/2023 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.
br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do
Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri - Ce, 06/03/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.10.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Jane Barros de Oliveira vencedora junto ao Lote 01, Josafa Sobral Filgueira vencedora junto aos Lotes 02 e 07, Ednaldo Canuto Gois ME vencedora junto
ao Lote 03, Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME vencedora junto aos Lotes 04 e 06, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances.
As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Constamos ainda que restou fracassado o lote 05.
Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino -
Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.01.25.003, cujo
objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização
energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação Pública
do Município de Cascavel - CE. Motivo: alteração no orçamento básico. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão
para o dia 10 de abril de 2023, às 10h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Cascavel/CE, 06 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.02.14.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.14.1, sendo
o seguinte: Empresa Habilitada: JJ Tavares de Sousa Contabilidade por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa JJ Tavares de Sousa
Contabilidade fora declarada vencedora por apresentar preços e os mesmos estarem compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado
pertinente ao ramo. Informações: Sala da CPL, situado na Sede da Câmara Municipal na Rua Padre Cícero, s/n, Centro, Missão Velha/CE. Fone (88) 3542-
1116. Missão Velha/CE, 06 de março de 2023. Juscinaide Ramos Ribeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços Nº 07.001/2023 TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que prosseguirá com os demais trâmites do processo
referente a Tomada de Preços Nº 07.001/2023 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema de
informação geográfica 3d, serviço de elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do Município, visando a criação de um cadastro
técnico multifinalitário, junto a Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz, no dia 09 de março de 2023 às 9:00hs (nove horas). Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às
12h. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.06.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na recuperação do Hospital Municipal Manoel Tavares Rosendo, situado na Rua José de Alencar Sede do Município de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 23 de março de 2023, às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 06 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.06.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados
na recuperação do Estádio de Futebol Municipal na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data
e horário da abertura: Dia 23 de março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 06
de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - PORTARIA Nº 020/2023 – GABP – 06 DE MARÇO DE 2023 A MESA DIRETORA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS – ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE:
EXONERAR O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA - DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ORÓS-CEARÁ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº017/2023 DE 09.02.2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE EM 06 DE MARÇO DE 2023 FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO
ROMÃO PRESIDENTE ANDESON CANDIDO VIEIRA VICE PRESIDENTE CESAR CAETANO DA SILVA PRIMEIRO SECRETARIO
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE - Adiamento de Abertura de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022. A Pregoeira da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município,
marcado para 06/03/2023 às 09h, foi ADIADO para o dia 09/03/2023 as 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim,
nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Nilcirlene Melo de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 21 de março de 2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico n°
05.07/2023-PE, por meio da Plataforma Eletrônica, www.licitamaisbrasil.com.br, Objeto: aquisição de duas cadeiras Odontológicas destinadas a manutenção
das atividades do Programa de Saúde Bucal do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00
horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venancio – Pregoeiro.