DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº045  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Pacujá comunica aos 
interessados que no próximo dia 23 de março de 2023, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0302.01/2023, 
cujo objeto é EXECUÇÃO DE ROÇO LATERAL NAS ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA DE SARGETAS, PINTURA DE MEIO FIO E 
CAPINAGEM NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de Setembro, nº 325 – Centro. Pacujá – CE, 06 de março de 2023. 
Samuel de Castro Marques - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público para conhecimento dos interessados, que 
se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de Março de 2023 
às 09h:00min no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 0302.04/2023 PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESAS  PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,CONFORME PROJETO BÁSICO. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá - CE, 
no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 06 de março de 2023. Samuel de Castro Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.01/TP – 
Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 23 de Março de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de 
Creche Tipo I, Padrão FNDE, localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá 
ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 06 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da 
Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 003/2023 – A Secretaria Municipal de Educação do Município Tamboril/CE, através de seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de 
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2023, cujo OBJETO: Aquisição de peças genuínas para o veículo 
Tipo Ônibus, Placa ORS7599, Ano 2012, Amarelo FNDE, pertencente à Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: CEQUIP 
IMPORTACAO E COM LTDA. VALOR: R$ 38.876,68. DATA DA RATIFICAÇÃO: 03/03/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Antonio Fabio 
Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 06 de Março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Republicação – Tomada de Preços Nº 2023.02.10.02-SETCULT. Tipo: Menor 
Preço. Data e Local de recebimento dos envelopes: 23 de março de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José 
Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE, Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de 
restauração, conservação e modernização da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Caucaia, conforme anteprojeto, por intermédio da Secretaria de Turismo e 
Cultura. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: 
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de março de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços - Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedor: Perfeita Grafica e Editora 
EIRELI: Valor Global: R$ 13.968,00 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 03/03/2023. Procedimento 
Licitatório: Pregão Eletrônico nº ST-PE001/23-SRP. Objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material 
gráfico, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: 
Terezinha de Jesus Lima.  Assinam pelos Fornecedores: Raimundo Eneas Cavalcante Neto. Independência/CE, 06 de Março de 2023.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – AVISO DE LICITÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 05.02/2023-TP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de 
preços, autuada sob o nº 05.02/2023-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da cei francisca guedes de oliveira (distrito de brejinho) e 
creche Vitorina Alves (sede araripe) no município de Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 
22 de março de 2023, às 8:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Av. José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 06 de março de 2023. Claudio 
Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2023 – 
SRP – A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 20 de Março de 2023, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 00.003/2023 - SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de sais, gás liquefeito e vasilhames 
destinados a atender as diversas secretarias do Município do Aracati. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 06 de 
Março de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.03.03.01PMS, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 
consultoria e assessoria de arquitetura e engenharia junto a Prefeitura Municipal de Salitre/Ce, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 
23 de março de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações 
detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/Ce, 06 de março de 2023. 
Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0911.01/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. Informações: Vencedor:  MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ: 11.952.190/0001-63, com 
o valor total de R$ 2.465.993,04 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos) Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Sousa – Presidente da CPL - Secretário de 
Infraestrutura Obras e Serviços Públicos - Mychael Melo Farias. Groaíras-CE, 06 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CP. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna 
público o recebimento da documentação até o dia 28.03.2023 às 10:00hs, cujo o objeto é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial para Leilão de bens 
inservíveis de propriedade do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 
hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 06 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 07.005/2023. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 09h na Rua 
Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para ampliação do Hospital Dr. Amadeu Sá no Município de Eusébio/CE.